A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (12/11), o julgamento do núcleo 3 da chamada trama golpista — o grupo é acusado de planos de monitoramento e execução de autoridades. A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo concentrou seus argumentos em dissociá-lo dos atos imputados a ele de conspiração e autoria da carta pressionando o Alto Comando do Exército, conseguindo que o Ministério Público Federal (MPF) reconhecesse “situação peculiar”.
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O principal argumento da defesa foi a distância de Ronald em relação aos elementos centrais da denúncia: a organização criminosa, o planejamento e a execução de ações táticas. A defesa trouxe provas de que ele não teria participado de qualquer reunião conspiratória; o réu não assinou a carta e nem participou de sua elaboração; e foi enfatizado que ele não é um “kid preto”, apenas um oficial de Comunicações, sendo hierarquicamente impossível dele pressionar generais.
“O tenente-coronel, como já disse, não é das Forças Especiais, não tem formação de especialista. Ele é das Armas de Comunicações. Isso é importante deixar claro a vossas excelências, para que fique delimitada essa questão da qual ele não tem qualquer vínculo de especialista quanto às ações táticas. Foi dito claramente pelo general Fernando Soares que coronel não pressiona general do Exército, é impossível”, destacou o advogado.
Outro ponto defendido pelos advogados foi que o MPF reconheceu que as provas não sustentaram as acusações iniciais, e solicitou a desclassificação das imputações. A defesa ressalta que a acusação de que o réu teria vazado o conteúdo da carta para o influenciador Paulo Figueiredo Neto foi abandonada pelo próprio órgão por falta de provas, e que as provas digitais não demonstraram contato algum entre Ronald e o influenciador.
“Quando Ronald disse ‘já sei quem vai receber a carta’, estava fazendo uma mera inferência a Paulo Figueiredo, que era conhecido por ter uma aproximação do meio militar. As provas digitais anexadas a esse processo demonstram que Ronald não teve contato algum com o senhor Paulo Figueiredo. Ele não o conhece e nunca fez contato”, argumentou. A própria Procuradoria-Geral da República pediu pela redução de punição ao réu.
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