Defesa de réu defende o impedimento de Moraes em julgamento

Advogado do tenente-coronel Rafael Martins alega que ministro-relator é "vítima direta" de plano para matá-lo e que, supostamente, não teria isenção necessária para julgar

Ministro do STF Alexandre de Moraes durante julgamento da Ação Penal 2694 - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento do núcleo 3 da trama golpista que atentou contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022 — o grupo era responsável por planejar o monitoramento e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, então presidentre do Tribunal Superior Eleitoral. Renato da Silva Martins, advogado de defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, defendeu que Moraes, que é o ministro relator, se declarasse impedido de atuar nos processos, uma vez que, segundo a própria denúncia, ele seria vítima direta dos atos do plano "Punhal Verde Amarelo".

• Leia também: Golpe: Gonet diz que "investigações escancaram disposição homicida":  https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/11/7289934-golpe-gonet-diz-que-investigacoes-escancaram-disposicao-homicida.html

“O que é narrado nessa denúncia em relação ao Rafael de Oliveira é uma questão que entendo que é muito difícil de separar e entregar justiça àquela pessoa que está sendo julgada, quando essa própria pessoa é seu próprio algoz. Entendo que, em razão disso, é inadmissível que se componha o quórum para julgar aquela pessoa que, eventualmente, seria neutralizada”, defendeu o advogado, referindo-se a Moraes e ao plano para matá-lo.

A defesa atacou, ainda, o mérito do caso. O advogado argumenta que o conjunto probatório é "insuficiente para uma condenação" e baseia-se em "provas digitais não irrefutáveis e em hipóteses". Renato Silva Martins afirma que as provas contra seu cliente são baseadas em "evidências genéricas" e "conjecturas".

• Leia também: Núcleo 3: Moraes rejeita alegações de cerceamento de defesa: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/11/7289907-nucleo-3-moraes-rejeita-alegacoes-de-cerceamento-de-defesa.html

“Não tem nesse processo nenhuma garantia de que a cadeia de custódia não foi violada. Não tem nenhuma evidência que comprove que foi respeitada a cadeia de custódia desses documentos”, acusa a defesa.

Por Iago Mac Cord

postado em 11/11/2025 19:32 / atualizado em 11/11/2025 20:23