CCJ impõe desafio à aprovação de Jorge Messias para o STF

Divisão interna na comissão e presença de Rodrigo Pacheco, preterido para a indicação, exigem articulação voto a voto do governo

A sabatina de Jorge Messias no Senado ainda não tem data marcada

Jonas Pereira/Agência Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrentará um cenário de disputa equilibrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sabatina no colegiado será o primeiro passo antes de a indicação ser analisada pelo plenário da Casa, em votação secreta nas duas etapas, fator que aumenta a possibilidade de surpresas.

A correlação de forças na comissão tende a ser determinante para o resultado. Embora o governo conte com aliados entre os membros titulares, a oposição mantém presença significativa, o que pode complicar o placar. Suplentes eventualmente escalados pelas bancadas no dia da votação também poderão alterar os rumos do resultado e aumentar ou reduzir a margem de segurança do Planalto.

Entre os integrantes da CCJ está o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de tradicionalmente votar alinhado ao governo, ele foi preterido para a vaga no STF, o que adiciona um elemento político à decisão. Para superar resistências e assegurar a aprovação, o governo terá de construir maioria voto a voto e considerar possíveis mudanças na composição do colegiado até o momento da votação.

A última apreciação da CCJ elevou o nível de alerta no governo. A recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República foi aprovada por 17 votos a 10, uma margem menor do que a registrada em 2023, quando recebeu 23 votos favoráveis. No plenário, o placar também foi apertado: 45 a 26, apenas quatro votos acima do mínimo exigido. O resultado levantou preocupações sobre o ambiente de Messias na Casa.

O histórico recente também pesa. O ministro Flávio Dino, indicado anteriormente por Lula ao Supremo, passou pela CCJ com placar de 17 a 10, após uma longa sabatina, e foi aprovado no plenário por 47 votos a 31, com duas abstenções. A avaliação é de que o ambiente atual está mais imprevisível, exigindo do governo maior articulação política e menos margem para erros.

A sabatina de Jorge Messias ainda não tem data marcada. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), deverá definir o calendário, mas nos bastidores há expectativa de que o processo ocorra em dezembro. Até lá, Messias deve cumprir o tradicional roteiro de visitas a gabinetes, o chamado “beija-mão”, em busca de apoio para consolidar votos e reduzir resistências. Essa será a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato, depois da aprovação de Cristiano Zanin e de Flávio Dino.

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