Indicado ao STF, Messias vai encarar a batalha no Senado

Presidente Lula contraria interesses de senadores ao optar pelo advogado-geral da União para a vaga no Supremo. Animosidade de parlamentares será obstáculo para escolhido chegar à Corte

O AGU, Jorge Messias, era o favorito do presidente Lula na disputa havia meses, antes mesmo de Barroso deixar o Supremo - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira, a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, 45 anos, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Para assumir a cadeira, porém, ele depende da aprovação no Senado, o que promete ser uma árdua batalha, porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros parlamentares defendiam o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Para tomar posse no STF, Messias precisa da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado — onde precisará do aval da maioria absoluta dos parlamentares: 41. Caso assuma a vaga, o AGU poderá permanecer no STF por até 30 anos.

Em postagem nas redes sociais, Lula enfatizou sua confiança no ministro. "Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública", escreveu o presidente.

Também pelas redes sociais, Messias se disse honrado com a indicação. "Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional", postou.

"Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado", destacou. "Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional."

A escolha, anunciada sem aviso prévio a Alcolumbre, incomodou o parlamentar, que esperava ser comunicado antes da oficialização do nome. “Não recebi nenhum telefonema do presidente Lula, nem mesmo do líder do governo, Jaques Wagner, sobre a indicação de Messias”, afirmou o presidente do Senado a jornalistas, momentos antes de embarcar para o Amapá.

De acordo com interlocutores próximos, o senador se queixou do fato de a indicação ter sido feita em pleno feriado, num dia em que o Congresso não estava funcionando. Para aliados, teria sido “de bom tom” que Lula informasse previamente o chefe do Legislativo, gesto considerado protocolar, em nome da relação institucional entre os Poderes.

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Reação na Corte

Magistrados do Supremo elogiaram a escolha. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, enfatizou que, à frente da AGU, Messias "demonstrou notável espírito público, pautando-se sempre pelo diálogo institucional com o Tribunal e pela firme defesa da democracia brasileira". "Desejo-lhe sucesso na sabatina", acrescentou.

Já o ministro André Mendonça — evangélico como Messias — prometeu colaborar com o AGU no processo de convencimento de parlamentares. "Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais", frisou. "Assim, também, cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos senadores", acrescentou.

Em nota, Barroso disse ter ficado feliz com a indicação. "Jorge Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União, e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal."

Também em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que a escolha de Messias "tem significado especial para a advocacia". "A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana", ressaltou o comunicado, assinado por Beto Simonetti, presidente da entidade.

Oposição

A reação foi imediata, também, na oposição. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a eventual aprovação de Messias significaria "mais 30 anos de um esquerdista petista" no STF, caso o Senado confirme a indicação.

"Com a indicação do Jorge Messias para o STF, caso ele seja aprovado pelo Senado, ele tem 45 anos, serão mais 30 anos de um esquerdista petista julgando e atrasando o Brasil com seus valores de esquerda", escreveu.

O deputado Guto Zacarias (União Brasil) classificou a escolha como uma "vergonha". Ele resgatou o episódio em que Messias atuou na Casa Civil em 2016, então no governo Dilma. "Lula anunciou a indicação de Jorge Messias, o 'Bessias', para o STF! Mais uma vez, Lula trai a sua promessa de campanha de não indicar amigos para o STF e sugere o homem responsável pelo plano para livrar Lula da cadeia em 2016, ao entregar um termo para assumir o Ministério da Casa Civil! (…) Essa decisão é uma ofensa ao direito e à Suprema Corte, além de ser um absurdo para os brasileiros. Vergonha total", afirmou.

 

 

Por Danandra Rocha, Francisco Artur de Lima e Wal Lima

postado em 21/11/2025 03:55