Tornozeleira de Bolsonaro teve de ser trocada na madrugada em razão de violação

Dano provocado por aparelho de solda comprometeu o monitoramento e levou o STF a entender que Bolsonaro burlou regras da tornozeleira, fundamento central da prisão preventiva

Segundo relatos técnicos, dispositivo apresentava sinais de superaquecimento e danos estruturais compatíveis com exposição a calor direcionado, o que não ocorre em casos de desgaste comum

Minervino Júnior/CB/D.A Press

Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11) após a constatação de que o ex-presidente tentou interferir no funcionamento da tornozeleira eletrônica que utilizava como medida cautelar. O equipamento ficou tão comprometido pela ação de um aparelho de solda, que precisou ser substituído pela Polícia Federal nas primeiras horas do dia.

O dano chamou a atenção dos técnicos responsáveis pelo monitoramento, que registraram o alerta de violação à 0h08, momento em que o dispositivo passou a apresentar falhas incompatíveis com o uso típico.

A constatação de que o ex-chefe do Executivo tentou interferir no funcionamento da tornozeleira levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a considerar que houve quebra deliberada das medidas cautelares, justificando a decretação da prisão preventiva, não pelo processo da trama golpista, mas pelo descumprimento direto da ordem judicial que garantia sua permanência em liberdade.

Segundo relatos técnicos, a tornozeleira apresentava sinais de superaquecimento e danos estruturais compatíveis com exposição a calor direcionado, o que não ocorre em casos de desgaste comum. A substituição do equipamento foi feita após a central de monitoramento confirmar que a integridade do aparelho havia sido comprometida de forma irreversível. 

Na decisão, Moraes disse que o episódio demonstra risco concreto à efetividade da investigação e reforça indícios de tentativa de fuga ou obstrução, já que o monitoramento eletrônico é o elemento central das medidas impostas ao ex-presidente.

A legislação brasileira estabelece regras claras para o uso da tornozeleira eletrônica. O dispositivo deve permanecer íntegro, sem qualquer tipo de manipulação que altere seu funcionamento. A bateria precisa ser mantida carregada, o aparelho não pode ser coberto, aquecido, resfriado ou submetido a materiais que prejudiquem o sinal e o monitorado deve cumprir integralmente as rotinas de localização fixadas pela Justiça. 

Além disso, é preciso respeitar horários e áreas de permanência determinadas no processo. Danos, interferências ou qualquer tentativa de burlar o rastreamento são tratados como violação grave, autorizando imediatamente a revisão da situação do investigado e a possibilidade de retorno à prisão.

Com a constatação de que a tornozeleira foi danificada de forma intencional, o STF entendeu que Bolsonaro deixou de cumprir as condições que permitiam sua liberdade e optou pela prisão preventiva para preservar a integridade do processo e o controle do monitoramento. Procurada pelo Correio, a defesa ainda não se manifestou sobre o uso do aparelho de solda.

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