Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Primeira Turma terá das 8h às 20h para votar a decisão tomada após violação da tornozeleira eletrônica

AFP

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu na manhã desta segunda-feira (21/11) a votação que vai decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira eletrônica do ex-mandatário foi danificada por uma fonte de calor e precisou ser substituída segundo a decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso no STF,  e Flávio Dino já votaram favoravelmente à manutenção da prisão.

A conduta de Bolsonaro representa descumprimento direto das medidas cautelares impostas pelo STF no caso que investiga a trama golpista. O julgamento ocorre no plenário virtual, espaço em que os ministros registram seus votos eletronicamente sem debate oral e sem necessidade de sessão presencial. A votação fica disponível das 8h às 20h e reúne os ministros Flávio Dino, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Cada um analisa o relatório e publica seu voto dentro do prazo estabelecido.

Na prática, o julgamento definirá se a prisão preventiva determinada por Moraes permanece válida. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no sábado, após a PF identificar que a tornozeleira havia apresentado sinais de violação às 0h08 da madrugada com uso de um aparelho de solda, ou dispositivo semelhante.

Com a votação aberta os votos começam a ser divulgados ao longo do dia e o resultado será conhecido imediatamente após o encerramento do prazo às 20h caso haja pedido de vista ou destaque o julgamento é interrompido e transferido para sessão presencial ou plenário virtual ampliado o que não ocorreu até o momento