O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (25/11) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro.
A definição ocorreu após articulação direta com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), responsável pelo rito de avaliação de autoridades indicadas para tribunais superiores.
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Alcolumbre explicou que, devido ao calendário apertado do Legislativo, foi preciso articular a melhor data. “Eu estava no Amapá, cheguei no domingo (23) à noite. Na segunda-feira (24), estabeleci um diálogo com os nossos colegas senadores, com os líderes partidários, tentando organizar como nós faríamos, já que nós temos um período curto do processo legislativo brasileiro, que se encerrará daqui praticamente 25 dias a sessão legislativa”, afirmou.
O presidente do Senado lembrou que cabe à CCJ conduzir a sabatina e a votação preliminar, antes de a indicação seguir ao plenário. Ele disse que conversou com Otto Alencar para alinhar as datas para que o rito constitucional fosse preservado. “Carece de estarmos alinhados na condição de presidente do Senado com o presidente da CCJ para compatibilizarmos o calendário, a agenda de deliberação”, declarou.
Após a conversa, eles estabeleceram o cronograma, em duas etapas. A primeira, está marcada para ocorrer no dia 3 de dezembro na CCJ e no dia 10, a sabatina no Senado.
Alcolumbre acredita que a escolha da data vai permitir que os parlamentares organizem suas agendas e possam participar da discussão, já que é um requisito obrigatório a presença física, pois a votação é secreta e nominal.
“A votação de uma autoridade tão relevante como essa precisa, obrigatoriamente, da presença do senador, com a sua digital, com o voto nominal e secreto na comissão e no plenário do Senado Federal. Construímos consensualmente esse calendário”, finalizou.