CCJ adia votação do PL Antifacção para a próxima semana

Análise do texto que endurece combate ao crime organizado fica para quarta-feira (10/12) após relator apresentar mudanças

O relator Alessandro Vieira (MDB-SE), entre os senadores Sergio Moro (União-PR), e Rogério Carvalho (PT-SE) - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3/12), a votação do projeto que cria o marco legal de enfrentamento ao crime organizado. A expectativa do colegiado é que a análise ocorra na sessão marcada para o próximo dia 10, após a apresentação do relatório pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O texto discutido retoma propostas defendidas pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal e altera a versão aprovada pela Câmara, que foi alvo de críticas de especialistas e do governo. Vieira intensificou o diálogo com órgãos ligados à segurança pública e acolheu diversas sugestões técnicas antes de consolidar o parecer.

Um dos principais motivos do adiamento foi o volume de mudanças promovidas no projeto original, considerado sensível pelo impacto direto na legislação penal e no sistema penitenciário brasileiro. O relator afirma que buscou eliminar brechas que poderiam enfraquecer o combate às facções criminosas e milícias.

A proposta ganhou prioridade política após sucessivos avanços do crime organizado em diferentes regiões do país. Governistas e senadores independentes avaliam que o relatório do MDB promove ajustes necessários para garantir segurança jurídica ao texto.

Por Alícia Bernardes

postado em 03/12/2025 14:45 / atualizado em 03/12/2025 14:45