PEC da Segurança avança e pode ir ao plenário nesta quarta-feira
Comissão especial analisa proposta que amplia papel da União e prevê redução da maioridade penal para crimes violentos, sujeita a referendo em 2028
postado em 10:09 - 04/03/2026
Comissão especial analisa proposta que amplia papel da União e prevê redução da maioridade penal para crimes violentos, sujeita a referendo em 2028
postado em 10:09 - 04/03/2026
Ao Correio, a deputada federal reconheceu que a atual "correlação de forças" no Congresso Nacional inviabiliza que a relatoria fique restrita a um campo político
postado em 13:27 - 12/02/2026
Eleição de Leur Lomanto Jr. para comandar a comissão fortalece grupo que cobra rapidez na mudança da jornada de trabalho
postado em 03:55 - 11/02/2026
Senador Rogério Carvalho afirma que medida é prioridade para trabalhadores e pode avançar mais rápido por meio de projeto de lei, em vez de tramitar como PEC
postado em 16:43 - 02/02/2026
O projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de prisão domiciliar, favorecendo o ex-presidente Bolsonaro
postado em 03:55 - 18/12/2025
Proposta reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro; relator diz que objetivo é corrigir excessos e nega anistia
postado em 15:30 - 17/12/2025
Senadores solicitaram mais tempo para analisar o parecer do relator; presidente da comissão manteve expectativa de votação ainda nesta quarta-feira (17/12)
postado em 11:21 - 17/12/2025
Projeto que reduz penas por atos golpistas de 8 de janeiro pode beneficiar Bolsonaro, mas enfrenta críticas técnicas e risco de adiamento para 2026
postado em 09:50 - 17/12/2025
Relator Esperidião Amin (PP-SC) defende aprovar o PL com mudanças mínimas e encaminhá-lo a votação em plenário
postado em 17:05 - 16/12/2025
O advogado Fábio Pagnozzi revelou ao Correio que a decisão foi tomada antes do julgamento na CCJ e contou com apoio do PL e diálogo com a presidência da Câmara
postado em 16:41 - 15/12/2025