Eduardo Bolsonaro ultrapassa limite de ausências e pode perder o mandato

De acordo com Hugo Motta, a Constituição determina a perda do mandato quando o deputado deixa de comparecer a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano legislativo. Pelos registros da Casa, Eduardo ficou ausente em quase 79% das votações

Filho do ex-presidente está nos Estados Unidos desde fevereiro e ultrapassou número permitido de ausências nas votações - (crédito: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9/12) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já ultrapassou o limite de faltas permitido pelo regimento interno e deve ter o mandato cassado. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro, quando deixou o país sob a justificativa de ser alvo de perseguição judicial.

De acordo com Motta, a Constituição determina a perda do mandato quando o deputado deixa de comparecer a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano legislativo. Pelos registros da Casa, foram realizadas 71 sessões em 2025. Eduardo faltou a 56 delas, o equivalente a quase 79% das votações.

O deputado chegou a solicitar licença temporária ao deixar o Brasil, evitando que as ausências fossem contabilizadas. No entanto, o afastamento venceu em julho, e ele passou a ter as faltas registradas automaticamente. Tentativas de atuação remota e manobras regimentais não prosperaram, fazendo com que o acúmulo de ausências se tornasse inevitável.

Apesar de o regimento prever que a análise das faltas ocorra apenas no ano seguinte, em março, Motta afirmou que decidiu abreviar o processo. O parlamentar terá cinco sessões para apresentar sua defesa à Mesa Diretora antes da decisão final. “É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou o presidente da Câmara.

A avaliação sobre a cassação deverá ser concluída até a próxima semana, segundo Motta. O encaminhamento da Mesa deve ser pela perda do mandato por descumprimento de deveres parlamentares. Caso a cassação seja confirmada, Eduardo Bolsonaro não ficará automaticamente inelegível, uma vez que o processo não está relacionado a infrações de natureza eleitoral.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta participação na trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. Fora do país há 10 meses, ele afirma ser vítima de perseguição política e não tem data para retornar ao Brasil.

Por Alícia Bernardes

postado em 09/12/2025 15:46 / atualizado em 09/12/2025 15:46