O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (19/11) que a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado no Senado, pode ser uma oportunidade de pacificar o país. Motta se reuniu com a imprensa, durante um café da manhã, na Residência Oficial (RO), em Brasília.
Durante a conversa, ele destacou que a "Câmara não tem compromisso em estar protegendo aquilo que não é correto" e que respeita o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que pretende acompanhar todas as decisões da Corte para que não haja exageros. "Sobre a votação do projeto de lei da dosimetria, a matéria só foi levada ao plenário após essa conclusão do julgamento. Nós não aprovamos anistia... O que aprovou foi a possibilidade de dar a essas pessoas a condição de poder acionar o judiciário para rever alguns possíveis excessos que tenha acontecido nas penas que foram dadas", frisou.
Motta disse que a Casa cumpriu seu papel de pautar o projeto, mas que, agora, cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionar ou não. Eu acho que é uma oportunidade de avançarmos, quem sabe, para uma situação de pacificação do país. Vamos aguardar qual vai ser a decisão do presidente da República. É a nossa posição votar e é posição do presidente sancionar ou vetar", disse.
Sobre as cassações dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ele afirmou que o assunto precisa ser finalizado ainda esse ano. "Eu decidi nessa agenda de final de ano enfrentar esses assuntos todos para que a Câmara pudesse ali se posicionar. "O plenário não conseguiu colocar os votos necessários para caçar a Carla Zambelli... E o caso do Eduardo Bolsonaro se deu por faltas e a Mesa decidiu também pela sua cassação".
Questionado sobre a ocupação da cadeira da presidência pelos parlamentares da direita e sobre o caso recente, envolvendo o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que foi retirado à força do local, por policiais legislativos, Motta explicou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está tratando do assunto. "Eu espero que o conselho seja pedagógico nesse assunto [da invasão da mesa] (...) Cadeira do presidente, ela não pode ser ocupada da maneira que foi. O posicionamento da presidência, se isso voltar a acontecer, será igual que foi com o Glauber agora, com quem quer que seja", afirmou.
Sobre o episódio envolvendo os jornalistas, que acabaram se machucando durante a cobertura do caso, ele se desculpou publicamente e afirmou que tomou providências para que casos assim não se repitam. "Respeitamos a independência dos veículos, respeitamos a independência do trabalho de cada um. Sobre o episódio do deputado Glauber, peço desculpas pelo que aconteceu (...) Os excessos acontecidos, eu garanto que não irão mais acontecer. Firmo esse compromisso de não mais ter esse tipo de problema", declarou.
Ele finalizou dizendo que, assim como, a maioria das pessoas que, com a chegada do final do ano fazem uma avaliação de suas ações, ele também pretende fazer. "O presidente da Câmara também é uma pessoa, é humano. Vamos fazer uma avaliação do ano e para 2026 com vontade de acertar, com vontade de produzir", finalizou.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.