AGU pede ao STF suspensão de lei que reduz penas do 8 de janeiro

Órgão argumenta que norma beneficia condenados por atos antidemocráticos e pode gerar efeitos irreversíveis em processos em andamento

postado em 14:28 - 19/05/2026

Sóstenes promete reação após suspensão da Lei da Dosimetria

Líder do PL na Câmara afirma que suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes aumentou pressão pela PEC da Anistia

postado em 14:44 - 12/05/2026

Idas e vindas do projeto de lei da Dosimetria: entenda a proposta

Projeto que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito reacende debate jurídico e político após derrubada de veto presidencial

postado em 06:00 - 07/05/2026

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria

Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado

postado em 15:43 - 30/04/2026

PT reage e atua para manter veto ao PL da dosimetria no Congresso

Líder da bancada diz que tema é do Judiciário e critica tentativa de rever penas por pressão política

postado em 15:09 - 28/04/2026

Oposição articula derrubar veto ao PL da dosimetria no Congresso

Líder do PL afirma ter apoio consolidado e busca alinhar estratégia com senadores para reverter decisão de Lula

postado em 11:48 - 28/04/2026

PL da Dosimetria: o entulho autoritário e o canto da sereia

Quando o sistema político passa a suavizar as consequências de atos que atentaram contra a ordem constitucional, abre-se espaço para uma normalização perigosa com danos colaterais bastante sensíveis

postado em 06:00 - 28/04/2026

Nikolas Ferreira revela os cinco objetivos da marcha até Brasília

Ato iniciado em Paracatu busca pressionar pelo PL da dosimetria, defender a libertação de condenados pelos atos de 8 de janeiro e Jair Bolsonaro

postado em 16:47 - 21/01/2026

"Quem quer torturar mata aos poucos", diz Magno Malta na PF

O senador criticou as condições de custódia de Bolsonaro na Superintendência da PF e falou sobre a articulação da direita para derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria

postado em 11:38 - 15/01/2026

Presidente do Iphan celebra veto de Lula a PL da Dosimetria: "Simbólico"

Leandro Grass participou, nesta quinta-feira (8/1), da cerimônia que comemora a vitória das instituições democráticas contra os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023

postado em 15:55 - 08/01/2026