O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta sexta-feira (12/12) ao Congresso Nacional a proposta que cria o Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos.
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O texto foi assinado durante o encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), realizada hoje no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
“A verdade nua e crua é que a ascensão da extrema direita em todo o mundo provocou uma onda de negacionismo dos direitos humanos no Brasil”, discursou o presidente durante a conferência, citando aumento do machismo e do racismo no país.
“Os inimigos dos direitos humanos miram grupos tradicionalmente invisibilizados, como negros, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, a população LGBTQIA+, são os alvos preferenciais. Eles não se contentam em discriminar, tentam cala a todo custo a voz de quem está na linha de frente”, disse ainda o petista.
O plano nacional foi criado em novembro deste ano por decreto assinado por Lula. Porém, é alvo de medidas no Congresso Nacional para que seja extinto, especialmente por parlamentares ligados à bancada ruralista.
Mortes de defensores dos direitos humanos
A medida aumenta mecanismos de proteção a militantes e pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos. Agora, a medida será votada pelo Congresso Nacional para virar lei.
“Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais matam defensores e defensoras dos direitos humanos”, acrescentou o chefe do Executivo. Casos mais conhecidos incluem Chico Mendes e Irmã Dorothy, ambientalistas assassinados por fazendeiros.
Também participaram do evento a primeira-dama Janja da Silva, e os ministros Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).