Todo cidadão tem o dever de zelar pelos direitos humanos, exalta Fachin

Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, presidente da Corte destacou o Dia Internacional dos Direitos Humanos

O ministro apontou que a promoção desses direitos deve ser o guia para a atuação das instituições e da sociedade em geral - (crédito: Antonio Augusto / STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10/12), a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Ele utilizou a ocasião, que marca o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para ressaltar que a data deve ser percebida não protocolarmente, mas como uma oportunidade para reafirmar o compromisso de toda a sociedade.

O presidente da Corte enfatizou a universalidade e o caráter fundamental desses direitos. Ao destacar seu significado, o ministro destacou que os direitos humanos “dizem respeito a todas e a todos nós”.

Ele ressaltou a neutralidade dos direitos humanos, afirmando que não são prerrogativa de grupos específicos, não pertencem a partido político ou a segmento ideológico, e constituem uma “pauta do Estado de Direito, da República e da democracia”.

Fachin reforçou que cada cidadã e cidadão tem o dever de “zelar por eles, respeitá-los e torná-los efetivos”. O ministro apontou que a promoção desses direitos deve ser o guia para a atuação das instituições e da sociedade em geral.

Ao encerrar sua manifestação, o presidente do STF propôs a renovação do compromisso coletivo “no dia hoje e de forma permanente”. Segundo ele, esse compromisso deve se concentrar em quatro pilares principais: Justiça, memória, reparação e proteção das pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Por Iago Mac Cord

postado em 10/12/2025 17:58