Redução de penas

MDB tem maioria contra dosimetria no Senado, segundo líder do partido

Eduardo Braga diz que bancada entende ataques democrático de 8 de janeiro merecem revisão

O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (16/12) que a bancada do partido irá se posicionar contra a proposta de dosimetria. O texto deve ser votado nesta quarta-feira (17/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Braga, uma “esmagadora maioria do partido” entende que a questão de 8 de janeiro merece uma revisão, mas que o projeto em sua totalidade e da forma como chegou ao Senado não tem como ser apoiado pelo MDB.

Questionado se a bancada votaria de forma unânime contra a proposta, Braga citou que tudo dependerá sobre como o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), irá se posicionar sobre uma emenda do senador Sérgio Moro (União-PR). A emenda propõe reduzir para 25% do cumprimento da pena de pessoas com réu primário ou condenados pela prática de crimes mediante o exercício de violência ou grave ameaça, incluindo casos de reincidência.

“Depois teremos a questão da apresentação do voto inseparável do senador Alessandro Vieira e em seguida entraremos com os debates. [...] Mas, se continuar a discussão, seja pedido de vista coletiva, seja quaisquer hipóteses que procederem amanhã, a posição do MDB é contra a forma que foi apresentado o texto”, pontuou Braga.

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