
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) afirmou que o Brasil encerra o ano sob tensão política e econômica, marcada pela falta de harmonia entre os Poderes e pelo aumento do endividamento público. A alta carga tributária tem comprometido a competitividade do setor produtivo, afirmou durante o CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (16/12).
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“O crescimento do PIB no Brasil estagnou porque o governo está aumentando imposto e sufocando o setor produtivo, assim o Brasil perde competitividade. A preocupação agora é, na reta final, fazer o mínimo de ajuste fiscal para enfrentar o ano e concluir a votação do Orçamento do ano que vem, garantindo o mínimo de autonomia inclusive para o Poder Legislativo, que já está muito submetido à tutela, tanto do Executivo quanto, principalmente, do Judiciário”, disse aos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza.
Relator do projeto que tipifica o devedor contumaz, Forte explicou que a proposta busca “fechar a torneira da sonegação como enriquecimento ilícito”. O texto define como devedores contumazes as empresas que acumulam dívidas tributárias superiores a R$ 15 milhões ou utilizam estruturas fraudulentas, como laranjas e lavagem de dinheiro. O parlamentar destacou que o projeto inibe o crime e permite o confisco rápido de bens obtidos com sonegação, revertendo recursos ao Tesouro para aplicação em políticas públicas.
Ao comentar o debate o corte de subsídios, o deputado defendeu uma revisão das isenções fiscais, estimadas em mais de R$ 580 bilhões no Orçamento de 2025. Segundo ele, “o Brasil subsidia até o carvão, fonte mais poluente, a que mais emite carbono e uma das mais caras, mas o Brasil ainda a subsidia. Outro caso que é o subsídio ao açúcar para refrigerante. Isso gera um custo muito alto para a saúde pública, mas é subsidiado com recursos do próprio Tesouro, que concede isenção de imposto para essas empresas”, afirmou.
Danilo Forte defendeu que cada incentivo seja reavaliado a cada cinco anos e apoiou o corte linear de 10% nas desonerações. “Os empresários defendem equilíbrio fiscal, mas não querem abrir mão dos próprios subsídios. O corte dá um fôlego imediato de cerca de R$ 60 bilhões para o Orçamento”, apontou.
O deputado também criticou a falta de segurança regulatória no setor de energia, apontando que “investimentos em sol e vento no Nordeste pararam” após mudanças feitas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel. Para ele, o setor quer previsibilidade, não subsídio.
Assista à íntegra da entrevista:
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro

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