Em decisão publicada nesta segunda-feira (22/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, que tem 78 anos. Na decisão, Moraes pontuou "grave situação de saúde" de Heleno para tomar a decisão.
A decisão pode ser resumida em 3 pontos principais. O primeiro é que Heleno tem diagnóstico de demência mista (alzheimer e vascular), considerada grave, progressiva e irreversível. A segunda indica que a saída da unidade prisional foi condicionada à instalação imediata de tornozeleira eletrônica. Além disso, o apenado deve entregar passaportes, teve o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares. A decisão destacou que Heleno apresentou-se espontaneamente para cumprir a pena e não demonstra risco de fuga.
Heleno foi condenado a uma pena total de 21 anos pelos seguintes delitos:
- abolição violenta do estado democrático de direito.
- golpe de estado.
- dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
- associação em organização criminosa armada.