O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar. Agora, o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, assim que receber alta médica.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, onde passou por procedimentos cirúrgicos no dia 30/12. De acordo com a equipe médica, a previsão de alta foi mantida para esta quinta-feira. A defesa protocolou o requerimento na tarde de quarta-feira (31), solicitando que, ao deixar o hospital, o ex-presidente seguisse diretamente para casa.
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Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que os advogados não apresentaram elementos novos capazes de alterar os fundamentos que sustentam o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo o ministro, não houve agravamento do quadro clínico, mas, ao contrário, melhora após cirurgias eletivas realizadas para reduzir crises recorrentes de soluços, com intervenções no nervo frênico.
Os advogados sustentaram que o ambiente prisional poderia comprometer a recuperação do ex-presidente, alegando incompatibilidade entre as condições clínicas e a rotina carcerária, além de riscos decorrentes de deslocamentos e limitações estruturais. Argumentaram ainda que a permanência imediata em unidade prisional poderia ferir princípios como a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde.
Na decisão, Moraes disse que as prescrições médicas consideradas necessárias podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal, sem prejuízo ao tratamento. O ministro também registrou que a internação ocorre apenas até a alta, não havendo indicação médica que impeça o retorno ao local de custódia.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta no âmbito do processo que apurou a trama golpista, na sede da PF, na capital federal. Este foi o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Os dois anteriores haviam sido negados em novembro e dezembro do ano passado.
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