O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar, nesta terça-feira (13/1) a regulamentação da reforma tributária. O projeto, que será assinado pelo chefe do Planalto, cria um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). A reforma moderniza e unifica vários tributos em dois novos impostos: a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal).
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Além da sanção do projeto que integra a parte de regulamentação da reforma tributária, o governo também vai criar uma plataforma digital sobre o tema. As ações do presidente Lula serão realizadas ao longo da tarde de hoje, em evento realizado no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Também participam da coletiva o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Mais cedo, Haddad disse que o sistema operacional da reforma será “o maior do mundo”, e chegaria a 150 vezes o tamanho do Pix, de acordo com o ministro.
“Não é só a introdução do IVA, que já seria um salto de qualidade enorme. (...) O que está em pauta é transparência, é formalização, é uma série de efeitos subsidiários que vão agregar valor para o sistema tributário brasileiro”, destacou Haddad.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular