Edson Fachin acredita que caso Master não deve ficar no STF

Em entrevista ao portal 'G1', presidente do Supremo também disse considerar importante a aprovação de um código de conduta antes das eleições, marcadas para outubro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin

Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou acreditar que o caso do Banco Master não deve ficar no tribunal. Em entrevista ao portal G1, Fachin disse que a tendência é que o inquérito não permaneça na Corte, visto que "há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF". 

Na entrevista, o ministro afirmou que passou os últimos dias, junto de colegas, focado em reverter a situação de crise de imagem enfrentada pelo Supremo por conta do inquérito do Banco Master. De acordo com ele, a volta dele para Brasília antes do fim do recesso judiciário veio da vontade de entender a percepção geral dentro do STF sobre a crise que envolve o banco privado. 

"Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não", explicou. 

O ministro ainda alegou que seria do gosto dele aprovar um código de conduto do STF. O ideal é que fosse feito antes das eleições, marcadas para o próximo mês de outubro.  "Seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral", explicou. 

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De acordo com ele, resistências sobre o tema na Corte e potenciais divergências de opiniões são naturais. "O processo de construção de um Código dessa natureza exige diálogo e formação gradual de consensos. A experiência demonstra que transformações institucionais profundas não se realizam de forma instantânea (...) A informação ilustra que resistências e dúvidas são elementos naturais desse tipo de deliberação, e não obstáculos intransponíveis", descreveu.

Além disso, Fachin elencou dois entraves como responsáveis desacelerar este processo: um eventual momento "politicamente inadequado", e a já existência de "normas suficientes no ordenamento". 

Em relação às pressões existentes no Supremo diante da atuação do ministro José Antonio Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, Fachin afirmou que, assim como o episódio pode facilitar na criação do código de conduta, também pode gerar percalços. Fachin defende que é necessário "construir um instrumento normativo estável". 

"Cabe à presidência administrar essas dimensões com equilíbrio, preservando o foco no objetivo principal: construir um instrumento normativo estável, e não reagir a circunstâncias episódicas. Ao mesmo tempo, não se pode ignorar que circunstâncias concretas podem revelar lacunas que merecem atenção institucional", avaliou. "É importante manter separadas duas esferas distintas: o debate sobre parâmetros gerais de conduta e a apreciação de casos judiciais concretos."