Poderes assumem compromissos de ação contra feminicídio, diz Gleisi

A ministra ressaltou que o país já conta com instrumentos legais e políticas públicas, mas afirmou que as medidas ainda são insuficientes

Discurso da Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. - (crédito: Reprodução/Youtube )

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (4/2), durante o lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que a união entre os Três Poderes representa uma das iniciativas mais relevantes já adotadas no país para combater a violência contra mulheres e meninas. Segundo ela, o acordo transforma o enfrentamento ao feminicídio em uma “causa de Estado” e exige atuação coordenada das instituições e da sociedade.

Ao destacar a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, a ministra agradeceu aos presidentes das Casas do Congresso e ao chefe do Superior Tribunal de Justiça pela adesão imediata ao pacto, além do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Para Hoffmann, a mobilização demonstra “compromisso e urgência” diante da gravidade do problema.

A ministra ressaltou que o país já conta com instrumentos legais e políticas públicas — como a Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio, delegacias especializadas e canais de denúncia —, mas afirmou que as medidas ainda são insuficientes. “É preciso fazer muito mais, e de forma coordenada”, declarou, defendendo a construção de uma consciência coletiva de respeito e proteção permanente às mulheres.

No discurso, Hoffmann classificou o feminicídio como a expressão mais extrema da violência de gênero, presente em diversos espaços do cotidiano, como lares, escolas, ambientes de trabalho e redes sociais. Ela argumentou que a naturalização dessas agressões está ligada a uma formação histórica “machista, patriarcal e injusta”, e que romper esse ciclo requer mudanças profundas, especialmente na educação de meninos e na conscientização dos homens.

Entre as medidas anunciadas, a ministra citou a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão do pacto, composto por representantes do Executivo, do Congresso e do Judiciário, com acompanhamento do Conselho Nacional do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. O grupo será responsável por elaborar um plano de trabalho com ações consideradas prioritárias e efetivas.

Hoffmann também mencionou o lançamento de uma campanha de comunicação unificada entre os Poderes e a intenção de engajar estados e municípios por meio do Conselho da Federação. Entidades da sociedade civil, movimentos populares, academia e organismos internacionais deverão ser convidados a contribuir com propostas.

A ministra ainda destacou uma decisão recente da Justiça Federal que acolheu ação do governo para responsabilizar economicamente um agressor, obrigando-o a pagar pensão ao filho até os 21 anos. Para ela, a medida representa um avanço na aplicação das leis e reforça a necessidade de identificar falhas que ainda dificultam a punição de autores de violência.

Outro passo previsto é a realização de um seminário nacional, marcado para 4 de março pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, com foco na defesa da vida de meninas e mulheres e na mobilização masculina para o enfrentamento do problema.

Ao encerrar, Hoffmann afirmou que o lançamento do pacto marca um momento histórico e convocou instituições e sociedade a transformar os compromissos assumidos em ações concretas. “Cabe a cada um e cada uma de nós trabalhar para tornar este pacto realidade, pelos direitos, pela igualdade e pela vida das meninas e das mulheres”, concluiu.

Por Fernanda Strickland

postado em 04/02/2026 13:08