O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na manhã desta terça-feira (10/2) para avaliar o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de investigação por suposta importunação sexual. O tema será debatido em sessão extraordinária da corte, que analisa se o magistrado deve ser retirado temporariamente de suas funções enquanto avançam as apurações.
O STJ é composto por 33 ministros, e são necessários ao menos 17 votos, maioria simples, para que o afastamento seja aprovado. Caso a medida seja analisada, Marco Buzzi não participa da votação. Na semana passada, o tribunal instaurou, de forma unânime, uma sindicância para apurar os fatos relatados contra o ministro.
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Horas após a abertura da sindicância, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas funções. A investigação interna no STJ corre paralelamente a procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também apura denúncias envolvendo o magistrado.
A acusação mais recente envolve um episódio ocorrido em janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato, uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, teria sido vítima de importunação sexual quando decidiu entrar no mar. De acordo com a denúncia, o ministro teria tentado agarrá-la em três ocasiões.
Em nota, Marco Buzzi negou as acusações. “O ministro informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou o magistrado.
Além da sindicância no STJ, o CNJ apura uma nova denúncia de assédio contra o ministro. Ontem (9), uma segunda suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, em oitiva conduzida pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell.
A defesa de Buzzi afirma não ter tido acesso aos autos, critica supostos vazamentos e sustenta que o magistrado não cometeu qualquer irregularidade, alegando ainda violação ao devido processo legal.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn