A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha foi sorteada como a relatora da ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada durante desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, previsto para ocorrer no próximo domingo (15/2). Ela foi indicada e nomeada pelo próprio petista por meio de lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Novo acionou a corte eleitoral contra o presidente, o Partido dos Trabalhadores e a agremiação, em razão do samba-enredo escolhido para o carnaval de 2026, ano de eleição, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. É pedida a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões. Segundo a sigla, o alto valor se deve ao custo econômico total envolvido na ação.
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De acordo com a representação apresentada na Justiça Eleitoral, a agremiação faz referência à polarização de 2022; ao uso de jingles ligados a campanhas petistas; à menção ao número do PT; e a expressões que, segundo o partido, equivaleriam a pedido de voto.
O partido alega que as três partes cometem o crime e que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural, representando uma pré-campanha política de Lula. O samba-enredo também gerou outros questionamentos políticos. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral para questionar a homenagem.
Estela Aranha faz parte da classe dos juristas do TSE e foi nomeada em 2025, após figurar em uma lista tríplice totalmente composta por mulheres feita pelo Supremo. O tribunal é formado por sete ministros titulares: três são do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são oriundos da advocacia, com mandatos de dois anos e que podem ser renovados por mais dois.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.