O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual, deixou o hospital DF Star, em Brasília, na última sexta-feira (13), após duas semanas de internação. Afastado da Corte desde 10 de fevereiro, ele passou a ser investigado por crimes sexuais depois da denúncia de duas mulheres se tornarem públicas.
Buzzi apresentou um novo pedido de licença médica de 90 dias, pouco antes da reunião do pleno que decidiu pelo afastamento dele de forma “cautelar, temporária e excepcional”.
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De acordo com o atestado, ele necessita ficar afastado de suas atividades gerais, "inicialmente por 90 dias", para "tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso". A médica afirma que o paciente é "portador de patologias cardiológicas comórbidas”.
O magistrado é investigado no STJ, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser acusado por uma jovem de 18 anos por importunação sexual. Outra denúncia do mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete, também está sendo apurada.
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As investigações dos casos tramitam em sigilo, segundo o CNJ, “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. “Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, diz o órgão.
Marco Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
Com o afastamento, Marco Buzzi perdeu parte das prerrogativas da função, mas continuará recebendo seu subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88. Ele está proibido de usar seu gabinete, andar de veículo oficial, trabalhar com sua equipe de assessores, acessar sistemas internos ou informações institucionais, e demais atividades inerentes ao exercício da função.
O ministro nega as acusações. Em carta enviada aos colegas da Corte, ele disse que demonstraria sua inocência. “Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado”, escreveu.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.