O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, afirmou, nesta quarta-feira (18/2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) está usando o suposto vazamento de dados de autoridades pela Receita como cortina de fumaça para mascarar a crise interna do Judiciário. A Polícia Federal investiga se quatro servidores do órgão teriam vazado informações de ministros. Ao Correio, ele criticou a operação e afirmou que as medidas de segurança impostas pelo ministro Alexandre de Moraes foram desproporcionais.
“Teve uma desproporcionalidade muito gritante entre os fatos e as medidas cautelares gravosas que foram colocadas. Às vezes, se tem uma situação em que, no curso do processo, o réu tenta dar sinais de que vai escapar, de que vai fugir — e aí o Judiciário vai lá e bota a tornozeleira eletrônica na pessoa. Mas, nesse caso, as medidas foram tomadas antes do processo. Isso é muito fora do razoável”, disse.
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A PF investiga quatro servidores da Receita Federal que teriam vazado informações dos ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
De acordo com a Corte, a investigação é um desdobramento do inquérito das fake news. Foram alvos da operação da PF são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
O Supremo destacou que a operação foi autorizada depois que "foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e o vazamento das informações sigilosas”. O ministro Alexandre de Moraes também determinou que os suspeitos fiquem proibidos de acessar o trabalho, mesmo que de forma remota, e ordenou que eles entregassem passaporte, além do uso de tornozeleira eletrônica e a quebra de sigilo bancários e telemáticos.
Cabral acusou o Supremo de usar a situação para se colocar como “vítima” e ganhar apoio público diante da crise institucional que está atravessando.
Temos que tentar interpretar os sinais Nos parece que houve um planejamento para que essa situação viesse a ocorrer esse enredo de vítima ao STF”, declarou. “Não tem razão para esse movimento todo. Afinal, qual foi o dado que o ministro Alexandre está achando que vazou da Receita? Falaram do contrato de R$ 129 milhões, que sabidamente não saiu da Receita, porque o órgão não tem esse documento”, defendeu.
O vice-presidente da entidade, Mauro Silva, concordou com a tese de que a reação da Corte estaria sendo desproporcional diante do caso. Segundo ele, o fato está sendo explorado de maneira “midiática”.
“O acesso por bisbilhotagem, de maneira imotivada, pode resultar em uma pena de advertência. É diferente caso o servidor tivesse acessado e divulgado as informações. Existe o acesso motivado e o vazamento. No meio de tudo isso, tem a questão probatória. A Receita sabe de tudo isso, quem acessou, em que tela, em que horário, tudo. Tem um relatório sobre isso. O que nos causa espanto é o efeito midiático. Tudo parece ser desproporcional”, disse ao Correio.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.