O presidente da Ordem dos Advogados do Brasíl (OAB), José Alberto Simonetti, criticou nesta segunda-feira (2/2) o que classificou de "vazamentos seletivos" de operações policiais. Segundo ele, que discursou no Supremo Tribunal Federal (STF), esses vazamentos prejudicam a imagem da Suprema Corte.
"A democracia não convive com práticas de exceção e o uso de vazamentos eletivos orientados por interesses políticos ou estratégicos com o objetivo de constranger instituções, especialmente o Supremo Tribunal Federal, é absolutamente incompatível com o sistema democrático", afirmou Simonetti, em sua fala na abertura dos trabalhos do Judiciário brasileiro.
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O avanço do presidente da OAB contra o que chamou de "vazamentos seletivos" ocorreu meses após um contrato entre o Banco Master e a esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, a advogada Viviane de Moraes, ter sido vazado à imprensa. Depois, descobriu-se que o ministro Dias Tóffoli, relator do caso que apura fraudes financeiras do Banco Master, viajou para assistir à final da Copa Libertadores 2025, em Lima (Peru), ao lado de um advogado de defesa dos sócios do banco.
No discurso de José Alberto Simonetti, porém, "vazamentos seletivos" não teriam a ver com o interesse público. "Vazamentos seletivos não fortalecem a justiça, não promovem transparência e não promovem o interesse público"., pontuou.
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Aceno a Messias e defesa do STF
O presidente da OAB ainda relacionou o funcionamento da advocacia com a existência de um Poder Judiciário forte. Segundo ele, a Corte deve seguir seus trabalhos com independência e imune a "pressões externas". "A independência do Judiciário é inegociável. Iniciar um novo Ano Jurídico é sempre oportunidade de reflexão institucional, reflexão serena, responsável."
No discurso, Simonetti também saudou o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira de ministro do STF. "Uma alegria para a advocacia ver seu nome indicado para o Supremo Tribunal Federal, desejamos pleno êxito na sabatina que se aproxima", afirmou o presidente da OAB, referindo-se à etapa anterior à votação da indicação pelo Plenário do Senado.
Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, que marca a retomada das atividades da Justiça após o recesso de fim de ano, discursaram, na sede do Supremo, o presidentes da Corte, Edson Fachin, da República, Luiz Inácio Lula da Silva; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.