A jovem de 18 anos que acusa o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depôs nesta quinta-feira (5/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A oitiva durou 2 horas e ocorreu por meio de videoconferência. O teor documento está sob sigilo, mas o Correio apurou que a vítima confirmou a veracidade dos relatos sobre a importunação sexual em uma praia em Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro, e detalhou a sequência dos fatos. O magistrado nega.
A sessão foi virtual, pois Mauro Marques, corregedor nacional da Justiça, e Cláudia Catafesta, juíza auxiliar da Corregedoria, estavam em Brasília.
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A acusação contra Marco Buzzi é investigada em três frentes. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções).
No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação de Buzzi e a perda do cargo. O relator será o ministro Nunes Marques.
Na noite de ontem (4), o STJ também decidiu abrir uma sindicância para apurar a conduta do ministro. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. A decisão ocorreu após o presidente do tribunal convocar, de última hora, uma sessão fechada. Foi vetada a transmissão on-line e o acesso do público ao local.
Acusação
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú. Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais. A moça é filha de um casal de amigos do magistrado. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro.
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Buzzi apresentou hoje um atestado médico ao STJ. A entrega do documento foi confirmada pela Corte, que não detalhou o motivo da licença.
Por meio de nota, o magistrado negou a acusação. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.
O CNJ ressaltou que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. “Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo", afirma.
A defesa da jovem também se manifestou e disse prezar pela privacidade da jovem de 18 anos. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes", diz o advogado.
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