Após o surgimento de uma nova denúncia de crime sexual contra o ministro Marco Buzzi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu realizar, na manhã desta terça-feira (10/2), uma nova reunião fechada com os integrantes da Corte. O Correio apurou que eles devem propor o afastamento do magistrado até o fim das apurações, mesmo com o atestado de 90 dias apresentado por ele.
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
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Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu, na semana passada, uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração.
A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por 2 horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
Nova denúncia
Também deve ser decidido hoje se haverá abertura de outra sindicância contra o acusado em razão da nova denúncia de assédio sexual registrada ontem (9) no Conselho Nacional de Justiça. O caso foi oficialmente registrado pelo corregedor Mauro Campbell Marques. Por meio de nota, o acusado negou a acusação.
"O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.