Oposição pressiona para que projeto de castração química avance

O projeto, de autoria do do deputado Aluisio Mendes, (Republicanos-MA), foi aprovado em dezembro de 2024 e enviado ao Senado, onde segue sem evolução de tramitação

Foto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

Parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados aumentaram a pressão para que o projeto de lei nº 3976/20, de autoria do deputado Aluisio Mendes, (Republicanos-MA), que prevê a castração química para condenados por pedofilia mediante a criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avance no Senado após a proposta já ter sido aprovada em dezembro de 2024.

O movimento ocorre em meio a um cenário alarmante: estudos apontam que uma em cada seis mulheres e um em cada oito homens relatam ter sofrido violência sexual na infância, enquanto registros oficiais indicam milhares de notificações anuais envolvendo vítimas menores de idade no país.

A discussão política se intensificou após a prisão de um piloto da Latam Airlines acusado de chefiar uma rede de exploração e abuso sexual infantil, detido dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na terça-feira (10/2), sob investigação de crimes que, segundo a polícia, ocorreram por ao menos oito anos e teriam envolvido pelo menos dez vítimas entre 10 e 14 anos.

Entre os parlamentares que pressionam pelo avanço da matéria está o deputado Sanderson (PL-RS). Para ele, a reincidência em crimes sexuais exige resposta mais rigorosa do Estado. “Não dá para permanecer de braços cruzados. A reincidência em crimes sexuais segue alta, e o país tem o dever moral de proteger os vulneráveis. Temos que impedir que mais vítimas sejam geradas por esses criminosos”, afirmou.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) também defendeu o avanço da proposta, citando experiências internacionais. “A castração química, já adotada em vários países, precisa avançar no Brasil. Não é vingança. É proteção. É prevenção. Dados internacionais mostram que a reincidência entre estupradores e pedófilos pode chegar a 30% a 40%, a depender do perfil e da ausência de tratamento adequado. É um risco que o Estado não pode mais tolerar”, disse.

Na mesma linha, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) cobrou ação imediata. “Enquanto criminosos reincidem, crianças e mulheres seguem sendo estupradas todos os dias. O Brasil precisa agir com firmeza, e agora”, declarou.

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) ressaltou que o tema já é adotado em outros países. “Este não é um debate novo. Países como Estados Unidos (em estados como Califórnia e Flórida), Polônia, Coreia do Sul e Argentina já adotaram a castração química para impedir reincidência. Não é uma punição física, mas uma medida profilática que busca reduzir riscos à sociedade”, argumentou.