O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai revogar o decreto que prevê concessões de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Cotins. A informação de que o chefe do Executivo revogará a medida assinada por ele no ano passado foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (22/2), pelo ministro Guilherme Boulos, titular da Secretaria-Geral da Presidência da República.
"Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para as suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhas. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas têm feito o diálogo nesse sentido. Após um processo de discussão dentro do governo que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do decreto 12.600", afirmou Boulos, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
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A notícia da revogação do decreto ocorre em meio a protestos de indígenas que, desde janeiro, se manifestam contra a medida, no Terminal de Santarém, no Pará. O anúncio de que Lula vai voltar atrás no decreto assinado por ele no ano passado também ocorreu após uma reunião entre Boulos, Sônia Guajajara, além de um representante do Ministério de Portos e Aeroportos e cerca de 30 lideranças indígenas.
Segundo Sônia Guajajara, a decisão da revogação partiu do presidente Lula. "Tomamos aqui uma decisão muito importante nesse diálogo com o presidente Lula, que mesmo em viagem escutou, dialogou com a gente para pudéssemos rever essa decisão. Os indígenas estão aqui pela segunda vez em 33 dias de ocupação com mulheres, crianças que conseguem lá acampadas com condições precárias, riscos e ameaças. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento", afirmou a ministra.