A ministra Sonia Guajajara, da pasta dos Povos Indígenas, vai se posicionar pela revogação do decreto que prevê concessões hidroviárias nos rios Tapajós, Madeira e Cotins. Assinada em agosto do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida prevê a inclusão dessas hidrovias no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O posicionamento da ministra contra o decreto 12.600 será feito em uma reunião, nesta segunda-feira (23/2), com o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro, previsto para esta tarde, no Palácio do Planalto, também contará com a participação de lideranças indígenas.
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O encontro ocorre em meio a protestos de lideranças indígenas no rio Tapajós, no oeste do Pará. Na quinta-feira (19), manifestantes contrários ao decreto pularam no rio para acessar e ocupar uma balsa ligada à empresa alimentícia Cargill.
Diferentemente de Sonia Guajajara, que defenderá a revogação do decreto das hidrovias, o Correio apurou que esse posicionamento não será corroborado pelo ministro Guilherme Boulos na reunião. O encontro não terá a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que acompanha Lula em viagem internacional, na Ásia.
O que diz o decreto
Assinado pelo presidente Lula em agosto do ano passado, o decreto que inclui hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND) permitirá a realização de leilões e obras de dragagens no local. O texto atinge uma extensão de mais de 3 mil quilômetros dos rios.
“Eu acredito que hoje nós vamos poder dar para os povos indígenas uma resposta adequada a partir da reivindicação, repito, justa e legítima dos povos indígenas”, disse Boulos, nesta segunda, em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, comandado pelo apresentador José Luiz Datena.
Na Câmara Federal, o decreto que inclui os rios no Programa Nacional de Desestatização será discutido nesta terça-feira (24), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio