A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida ocorre após investigações apontarem indícios de que o magistrado teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas, intermediando atos decisórios por meio de terceiros, empresários e advogados.
Segundo o relatório da Corregedoria, a análise do sigilo bancário e fiscal de Dirceu dos Santos revelou movimentação patrimonial incompatível com seus rendimentos, totalizando mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. Em 2023, a diferença entre incremento patrimonial e rendimentos lícitos alcançou R$ 1.913.478,48, período que coincide com os fatos investigados.
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Por determinação do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o afastamento do magistrado tem caráter cautelar e visa preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o funcionamento regular da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário. A medida não representa juízo prévio de culpa, estando em conformidade com o devido processo legal.
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Além do afastamento, diligências foram autorizadas na sede do TJMT, com apoio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos do gabinete do magistrado, aprofundando as investigações em andamento.
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A Corregedoria reforça que a ação é preventiva e proporcional à gravidade dos indícios identificados, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e a integridade.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital