Defensoria aciona Justiça por falta de cotas raciais em concursos em Minas

Mandado de injunção cobra regulamentação das reservas para minorias étnicas em concursos públicos de Minas

postado em 18:47 - 30/11/2025

Morte de gari: juiz determina sigilo em mais um processo contra casal

Decisão é referente ao processo de pedido de indenização e pagamento de pensão movido pela filha de Laudemir. Ação já determinou bloqueio de bens do casal

postado em 21:13 - 12/10/2025

Morre José Fernandes Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas

O desembargador foi também secretário de Educação e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

postado em 17:22 - 09/10/2025

Motorista demitido por falso positivo em teste de cocaína será indenizado

Homem perdeu o emprego e teve dificuldade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação por um teste com resultado falso

postado em 21:17 - 26/07/2025

Justiça manda cartório emitir certidão de óbito de bebê morto há 46 anos

TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê

postado em 16:38 - 22/07/2025

Mulher vai receber R$ 12 mil por ficar com nome "sujo" indevidamente

A consumidora ficou impossibilitada de fazer compras com o nome no SPC e alega ter se sentido constrangida

postado em 17:26 - 01/07/2025

TJMG instaura procedimento para apurar soltura de condenado pelo 8/1

Após tomar conhecimento da decisão do juiz de MG, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou novamente a prisão do homem que quebrou relógio que foi de Dom João VI e solicitou a apuração da conduta do magistrado

postado em 16:26 - 20/06/2025

Clube terá que indenizar homem que ficou tetraplégico em piscina

A Justiça reconheceu culpa e fixou pensão vitalícia de 25% do salário mínimo, além de R$ 45 mil por danos morais

postado em 12:37 - 26/05/2025

Tribunal confirma multa de R$ 6 milhões para Vivo por infrações contra clientes

A operadora de telefonia foi multada após ter cometido diversas infrações contra os consumidores

postado em 17:44 - 21/05/2024

De autoria de Nikolas, lei que proíbe linguagem neutra é suspensa pelo TJMG

De acordo com a decisão, lei seria inconstitucional e deverá ficar suspensa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Psol

postado em 14:36 - 21/05/2024