CPMI do INSS

Alcolumbre pede avaliação da votação de quebra de sigilo de Lulinha

Presidente do Senado analisa aspectos regimentais da sessão da CPMI do INSS; decisão deve ser anunciada nos próximos dias

A decisão do presidente do Congresso pode resultar na manutenção ou na anulação da votação -  (crédito: Carlos Moura/Agência Senado)
A decisão do presidente do Congresso pode resultar na manutenção ou na anulação da votação - (crédito: Carlos Moura/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou análise técnica sobre a sessão da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão pode resultar na manutenção ou na anulação da votação.

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Em reunião realizada na segunda-feira (2/3), Alcolumbre se encontrou com técnicos da Casa para examinar documentos e imagens relacionados à sessão da última quinta-feira (26/2), marcada por confusão no plenário da comissão. A avaliação inclui aspectos formais do rito adotado durante a deliberação.

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A análise também envolve questões regimentais. Caso o presidente do Senado entenda que houve irregularidade no procedimento, ele poderá invalidar o resultado aprovado pela comissão. A expectativa é de que a decisão não demore a ser anunciada.

A quebra de sigilos foi aprovada em votação simbólica, modalidade em que os votos não são registrados nominalmente no painel eletrônico. Na ocasião, 31 parlamentares tinham presença computada, incluindo 14 deputados da base governista, número insuficiente para impedir a aprovação do bloco de requerimentos.

A base do governo sustenta que parte dos parlamentares com presença registrada não era titular da comissão e, portanto, não poderia votar. Segundo aliados do Planalto, o pedido de votação nominal já havia sido utilizado em outra deliberação, o que teria impedido nova solicitação no mesmo momento.

Já o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), afirma que o regimento foi seguido e que não houve falha no processo. O PT apresentou questão de ordem à presidência da comissão pedindo a anulação do resultado e formalizou o questionamento à Mesa Diretora do Senado. 

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postado em 03/03/2026 15:53 / atualizado em 03/03/2026 15:53
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