A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9/3), uma audiência pública para discutir propostas que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil. Entre os temas em análise está o modelo conhecido como escala 6x1.
A iniciativa integra a análise de propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam alterar a organização da jornada semanal no país. O relator da matéria, deputado Paulo Azi (União-BA), solicitou a realização de uma série de debates antes da apreciação do texto. A previsão é de pelo menos quatro audiências públicas para ouvir diferentes setores envolvidos no tema.
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O objetivo é reunir contribuições do governo federal, de representantes de centrais sindicais e de entidades empresariais, além de especialistas, para avaliar os possíveis efeitos sociais e econômicos das mudanças. A discussão envolve desde a qualidade de vida dos trabalhadores até impactos sobre produtividade, custos para as empresas e níveis de formalização no mercado de trabalho.
Na última semana, a comissão aprovou convites para que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participem das discussões. Até o momento, somente Marinho confirmou participação, apesar do governo ter demonstrado interesse direto no debate.
Recentemente, a discussão também ganhou repercussão política recente. Em pronunciamento nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o país avance na revisão da escala 6x1. Segundo ele, o modelo muitas vezes se torna ainda mais pesado quando somado a outras atividades, o que reduz o “tempo” disponível para “descanso” e convívio familiar.
Após a etapa inicial na CCJ, as propostas ainda deverão passar por uma comissão especial antes de seguirem para votação no plenário da Câmara. Caso aprovadas pelos deputados, as mudanças precisarão ser analisadas também pelo Senado. A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta, é de que a tramitação na Casa seja concluída até maio deste ano.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.