Promulgada nesta sexta-feira (16/10), a PEC reduz limite semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial; oposição resistiu à proposta, mas texto avançou após meses de impasse no Senado
postado em 11:15 - 16/10/2026
Presidente participou da promulgação da medida no Congresso e afirmou que será necessário manter a vigilância para impedir retrocessos
postado em 11:03 - 16/10/2026
Experiências no exterior apontam um crescimento 'relativamente robusto' do PIB em países que reduziram jornada de trabalho.
postado em 16:33 - 15/10/2026
Associação diz que mudança que atribui mais responsabilidades às polícias legislativas pode abrir espaço para insegurança jurídica
postado em 12:08 - 15/10/2026
Proposta está prevista para o plenário a partir das 14h, após a CCJ concluir a análise na quarta-feira (14/10); parlamentares aprovaram calendário especial para acelerar a tramitação e permitir a votação em dois turnos no mesmo dia
postado em 10:43 - 15/10/2026
Medida prevê mudanças na organização da segurança pública brasileira, com maior integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios
postado em 09:33 - 15/10/2026
Para garantir as duas votações ainda nesta quinta, o governo apresentou um requerimento de calendário especial, permitindo que a tramitação seja acelerada
postado em 22:11 - 14/10/2026
Para garantir as duas votações ainda nesta quarta, o governo apresentou um requerimento de calendário especial, permitindo que a tramitação seja acelerada
postado em 21:50 - 14/10/2026
A PEC é uma das principais bandeiras da campanha de Lula e deve ter votação acelerada nesta quarta-feira (14/10)
postado em 16:31 - 14/10/2026
Governo reúne apoio de 56 senadores para acelerar proposta histórica; veja como a mudança pode transformar a rotina dos trabalhadores no país
postado em 16:25 - 14/10/2026