O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10/3) que pretende acelerar a tramitação do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos. Ele quer que a proposta seja votada entre o fim de março e o início de abril. A declaração foi dada após uma reunião com ministros do governo federal e o relator da matéria na Casa.
O encontro contou com a participação dos ministros Luiz Marinho, Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, além do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), responsável pelo relatório que analisa a proposta na comissão especial.
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Segundo Motta, a reunião foi produtiva e teve como foco a construção de um texto capaz de equilibrar os interesses dos trabalhadores, das plataformas digitais e dos consumidores. “Acabamos de ter uma reunião muito produtiva sobre o projeto que trata da regularização do vínculo dos trabalhadores de plataformas, de aplicativos”, disse o presidente da Câmara ao conversar com jornalistas.
De acordo com ele, o tema vem sendo debatido há meses com representantes de todos os setores envolvidos. “Esse é um assunto que tem sido discutido à exaustão com todos os interessados: representantes da classe trabalhadora, do governo e das plataformas, na busca de um texto que seja viável politicamente e que permita entregar ao país condições mais dignas de trabalho”, afirmou.
Motta ressaltou que a intenção do Parlamento é avançar na criação de garantias mínimas para motoristas e entregadores sem provocar aumento de custos para os usuários dos serviços. “Nós queremos fazer o texto mais equilibrado possível. Ao mesmo tempo, não é salutável para o país ter milhões de trabalhadores atuando sem nenhuma garantia do ponto de vista trabalhista”, declarou.
Calendário
O presidente da Câmara explicou que o relatório continua em fase de negociação e que alguns pontos ainda precisam de acordo entre as partes. Por isso, pediu ao relator que intensifique as tratativas nas próximas semanas para concluir o texto.
A expectativa, segundo ele, é que o projeto seja analisado primeiro na comissão especial e, depois, levado ao plenário da Câmara. “A nossa ideia é que essas negociações avancem até o fim do mês de março para que possamos levar a matéria ao plenário”, afirmou.
Questionado sobre o calendário de votação, Motta indicou que a tramitação dependerá da conclusão das negociações, mas reiterou o objetivo de votar a proposta em breve. “Vamos tentar o quanto antes. Trabalho com esse calendário de março para que, entre o fim de março e o início de abril, possamos votar”, disse.
O projeto em discussão busca estabelecer regras para a relação entre plataformas digitais e trabalhadores, definindo parâmetros de remuneração, contribuições previdenciárias e transparência nos critérios usados pelos aplicativos para distribuição de corridas e entregas. A proposta é considerada uma das prioridades legislativas da Câmara neste ano.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.