Cláudio Castro perde de 2 x 0 no TSE

Governador do Estado do Rio de Janeiro responde por abuso de poder político e econômico no pleito de 2022. Votação será retomada dia 23

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo que pode afastar o político fluminense da eleição de outubro - (crédito: Alejandro Zambrana/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou dois votos pela condenação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), em ação que apura abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques e será retomado no dia 23.

A análise do caso começou em novembro do ano passado, quando a relatora, Isabel Gallotti, votou pela cassação da chapa formada por Castro e o então vice-governador Thiago Pampolha (MDB). Ontem, o ministro Antônio Carlos Ferreira acompanhou o entendimento da ministra. O processo também envolve o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o ex-presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), Gabriel Rodrigues Lopes.

A ação gira em torno da contratação, por decreto, de cerca de 27,6 mil funcionários temporários na Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo o processo, as contratações custaram R$ 519 milhões apenas no primeiro semestre de 2022. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, parte desses funcionários teria atuado como cabos eleitorais na campanha daquele ano.

Durante a sessão, Antônio Carlos Ferreira apresentou uma versão resumida de seu voto, que tem 62 páginas. Para o ministro, as contratações configuraram um uso indevido da máquina pública. "Trata-se de um método estruturado de promoção pessoal e perpetuação de poder custeado pelo erário, com desvio de finalidade", afirmou.

"Conforme provas coligidas e a cronologia dos fatos, notadamente os decretos estaduais, atos normativos, depoimentos testemunhais e relatórios do Tribunal de Contas Estadual, resta claro o fundo eleitoreiro das condutas, principalmente ao se considerar o pedido de apoio político a beneficiários do programa, bem como a existência de panfletagem", frisou Ferreira.

O governador pretende deixar o cargo até abril para disputar uma das duas vagas ao Senado pelo Rio de Janeiro. A pré-candidatura foi anunciada em 24 de fevereiro pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Uma eventual condenação pode resultar na cassação do mandato do governador, na declaração de inelegibilidade dele, de Rodrigo Bacellar e de Gabriel Rodrigues Lopes, além da convocação de novas eleições no estado.

Antes de encerrar a sessão, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o processo não ficará parado e garantiu a retomada do julgamento — tanto que reservou uma sessão extra para dia 24, caso seja necessário concluir a votação.

 

Por Rafaela Gonçalves

postado em 11/03/2026 03:55