A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a prisão do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, no julgamento que ocorre em plenário virtual. O ministro Gilmar Mendes tem até as 23h59 desta sexta-feira (20/3) para apresentar seu voto, mas, nos bastidores da Corte, a expectativa é de que não haverá mudança no resultado já consolidado.
Vorcaro foi preso no início de março, em São Paulo, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras. Após a detenção, ele foi transferido de um presídio federal para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, movimento que marcou o início das tratativas para um acordo de delação premiada.
O julgamento avançou rapidamente. Em menos de uma hora após a abertura da sessão virtual, na última sexta-feira (13), os ministros Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o relator, André Mendonça, formando maioria pela manutenção da prisão. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar da análise, após a descoberta de mensagens no celular do empresário que indicariam possível relação com o magistrado, hipótese negada por ele.
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Embora ainda não tenha votado, Gilmar Mendes decidiu examinar o caso com mais cautela. A expectativa é de que seu posicionamento venha acompanhado de observações críticas sobre a condução do processo, especialmente em relação ao compartilhamento de informações sigilosas. No início do mês, o ministro classificou como “barbárie institucional” o vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro, que vieram a público após a Polícia Federal encaminhar dados à CPMI do INSS por determinação de Mendonça, decisão que reverteu entendimento anterior de Toffoli.
Mesmo com o voto pendente, a manutenção da prisão já está assegurada pela maioria formada na Turma. As investigações apontam que o grupo ligado ao Banco Master operava por meio de quatro núcleos distintos, articulando fraudes financeiras de grande escala, agora sob apuração da Polícia Federal.
Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.