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  • 2x0: Dino vota contra marco temporal, acompanhando Gilmar Mendes

    2x0: Dino vota contra marco temporal, acompanhando Gilmar Mendes

    Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte

    postado em 14:43 - 15/12/2025
  • Gilmar vota para derrubar Lei do Marco Temporal e reacende disputa com o Congresso

    Gilmar vota para derrubar Lei do Marco Temporal e reacende disputa com o Congresso

    Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas

    postado em 12:17 - 15/12/2025
  • Análise: pressão obriga Gilmar a mudar liminar da blindagem do STF

    Análise: pressão obriga Gilmar a mudar liminar da blindagem do STF

    Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte

    postado em 03:55 - 11/12/2025
  • Gilmar retira trecho da liminar que dificulta impeachment de ministros

    Gilmar retira trecho da liminar que dificulta impeachment de ministros

    Mudança derruba exclusividade da PGR para pedir abertura de processos e atende, em parte, ao pedido do Senado de suspensão total dos efeitos da decisão monocrática enquanto o Congresso prepara uma nova regulamentação para substituir lei de 1950

    postado em 16:48 - 10/12/2025
  • Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF

    Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF

    Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.

    postado em 16:19 - 10/12/2025
  • Gilmar Mendes sobre Prêmio JK:

    Gilmar Mendes sobre Prêmio JK: "Reconhecimento que ultrapassa o veículo de comunicação"

    Para o ministro, a premiação valoriza trajetórias que ajudaram a construir e desenvolver a capital federal ao longo de décadas

    postado em 01:08 - 10/12/2025
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    STF julga liminar que altera regras de impeachment de ministros na próxima sexta (12)

    O Supremo deve votar a medida até o dia 19 de dezembro sem a necessidade de debates

    postado em 16:30 - 08/12/2025
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    Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

    Semana começa agitada no Congresso com a retomada da tramitação na CCJ do Senado de projeto de 2023 que altera a regra em vigor desde 1950, após decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes

    postado em 03:59 - 08/12/2025
  • Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é

    Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é "retrocesso", diz OAB-PR

    A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou parecer de oposição à liminar do decano do STF e recomendou que o Conselho Federal ingresse como amicus curiae nas ADPFs que tratam do tema

    postado em 19:28 - 05/12/2025
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    Senado reage ao STF e quer mandato fixo para ministros da Corte

    Articulação envolve mudanças na Lei do Impeachment e proposta de emenda constitucional para alterar regras de indicação ao Supremo

    postado em 14:16 - 05/12/2025

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