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Resultados para "gilmar-mendes"

  • Gilmar Mendes não vê necessidade de código de conduta para magistrados

    Gilmar Mendes não vê necessidade de código de conduta para magistrados

    Decano do STF afirma que há normas definidas sobre a atuação dos ministros, embora a adoção de um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura seja defendida pelo presidente da Corte. Ministro diz ter "absoluta confiança" em Moraes e Toffoli

    postado em 03:55 - 23/12/2025
  • 2x0: Dino vota contra marco temporal, acompanhando Gilmar Mendes

    2x0: Dino vota contra marco temporal, acompanhando Gilmar Mendes

    Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte

    postado em 14:43 - 15/12/2025
  • Gilmar vota para derrubar Lei do Marco Temporal e reacende disputa com o Congresso

    Gilmar vota para derrubar Lei do Marco Temporal e reacende disputa com o Congresso

    Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas

    postado em 12:17 - 15/12/2025
  • Análise: pressão obriga Gilmar a mudar liminar da blindagem do STF

    Análise: pressão obriga Gilmar a mudar liminar da blindagem do STF

    Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte

    postado em 03:55 - 11/12/2025
  • Gilmar retira trecho da liminar que dificulta impeachment de ministros

    Gilmar retira trecho da liminar que dificulta impeachment de ministros

    Mudança derruba exclusividade da PGR para pedir abertura de processos e atende, em parte, ao pedido do Senado de suspensão total dos efeitos da decisão monocrática enquanto o Congresso prepara uma nova regulamentação para substituir lei de 1950

    postado em 16:48 - 10/12/2025
  • Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF

    Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF

    Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.

    postado em 16:19 - 10/12/2025
  • Gilmar Mendes sobre Prêmio JK:

    Gilmar Mendes sobre Prêmio JK: "Reconhecimento que ultrapassa o veículo de comunicação"

    Para o ministro, a premiação valoriza trajetórias que ajudaram a construir e desenvolver a capital federal ao longo de décadas

    postado em 01:08 - 10/12/2025
  • STF julga liminar que altera regras de impeachment de ministros na próxima sexta (12)

    STF julga liminar que altera regras de impeachment de ministros na próxima sexta (12)

    O Supremo deve votar a medida até o dia 19 de dezembro sem a necessidade de debates

    postado em 16:30 - 08/12/2025
  • Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

    Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

    Semana começa agitada no Congresso com a retomada da tramitação na CCJ do Senado de projeto de 2023 que altera a regra em vigor desde 1950, após decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes

    postado em 03:59 - 08/12/2025
  • Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é

    Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é "retrocesso", diz OAB-PR

    A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou parecer de oposição à liminar do decano do STF e recomendou que o Conselho Federal ingresse como amicus curiae nas ADPFs que tratam do tema

    postado em 19:28 - 05/12/2025

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