2x0: Dino vota contra marco temporal, acompanhando Gilmar Mendes
Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte
postado em 14:43 - 15/12/2025
Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte
postado em 14:43 - 15/12/2025
Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas
postado em 12:17 - 15/12/2025
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte
postado em 03:55 - 11/12/2025
Mudança derruba exclusividade da PGR para pedir abertura de processos e atende, em parte, ao pedido do Senado de suspensão total dos efeitos da decisão monocrática enquanto o Congresso prepara uma nova regulamentação para substituir lei de 1950
postado em 16:48 - 10/12/2025
Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.
postado em 16:19 - 10/12/2025
Para o ministro, a premiação valoriza trajetórias que ajudaram a construir e desenvolver a capital federal ao longo de décadas
postado em 01:08 - 10/12/2025
O Supremo deve votar a medida até o dia 19 de dezembro sem a necessidade de debates
postado em 16:30 - 08/12/2025
Semana começa agitada no Congresso com a retomada da tramitação na CCJ do Senado de projeto de 2023 que altera a regra em vigor desde 1950, após decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes
postado em 03:59 - 08/12/2025
A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou parecer de oposição à liminar do decano do STF e recomendou que o Conselho Federal ingresse como amicus curiae nas ADPFs que tratam do tema
postado em 19:28 - 05/12/2025
Articulação envolve mudanças na Lei do Impeachment e proposta de emenda constitucional para alterar regras de indicação ao Supremo
postado em 14:16 - 05/12/2025