Minutos após anunciar a prorrogação da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar, do plenário, o julgamento da liminar concedida pelo ministro André Mendonça. A decisão trata da extensão do prazo de funcionamento da comissão, tema que está sob análise dos ministros nesta quinta-feira (26/3).
Ao chegar à Corte, Viana disse acreditar que o STF deverá manter a prorrogação por até 120 dias, embora avalie que a comissão precise de cerca de 60 dias para concluir os trabalhos. O senador também ressaltou que não solicitou decisão favorável ao ministro, mas afirmou ter passado a admirá-lo “ainda mais” após a concessão da liminar, que atendeu a pedido da minoria parlamentar.
Na terça-feira (23), Mendonça estabeleceu prazo para que o Congresso recebesse e realizasse a leitura do requerimento que viabilizou a extensão da CPMI. Agora, os 10 ministros do STF analisam o referendo da medida cautelar em plenário, em um julgamento que pode definir o futuro da comissão.
Sobre a possibilidade de divergência entre os magistrados, Viana afirmou que o cenário é natural, dado o caráter sensível do tema. Ele destacou esperar uma decisão “constitucional” e reiterou o respeito à Corte, apesar de críticas anteriores sobre o equilíbrio entre os Poderes. Segundo o senador, qualquer decisão deverá ser cumprida pelo Parlamento.
O parlamentar também criticou a atuação da Mesa Diretora do Senado, que, segundo ele, não chegou a aceitar o requerimento de prorrogação. Para Viana, houve “má vontade” no cumprimento do regimento, o que levou à judicialização do tema. Ele ainda apontou tratamento desigual em decisões envolvendo a CPMI, citando posicionamentos anteriores do STF e a atuação do presidente do Senado.
Caso a prorrogação seja confirmada, Viana afirmou que a comissão deve retomar oitivas de servidores públicos e tentar reverter decisões judiciais que impediram depoimentos considerados relevantes. O senador também pretende dialogar com líderes partidários para ajustar o prazo dos trabalhos, mas reiterou que trabalha com a meta de concluir as investigações em até 60 dias.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn