O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, por transfobia. O processo, protocolado nesta sexta-feira (13/3), ocorre após falas dele contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP).
A ação, que teve origem na representação enviada pela própria parlamentar, pede que Ratinho e o Sistema de Brasileiro de Televisão (SBT), emissora que veicula o programa do apresentador e que transmitiu as falas, sejam condenados a uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e que o conteúdo seja retirado das plataformas do canal. Além da quantia, a denúncia pede uma retratação formal dos acusados, que deve ser veiculada no mesmo horário do programa e divulgada em todas as plataformas oficiais.
A União aparece como co-ré da ação. Segundo o texto, a disseminação do conteúdo na rede aberta de televisão e na rede aberta de computadores atribui ao Estado a responsabilidade por evitar a propagação dos discursos de ódio.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, autor da ação, o discurso não só atinge a comunidade LGBTQIA+, como desumaniza e deslegitima a identidade de gênero. “Ao afirmar que ‘mulher para ser mulher tem que ter útero’ ou ‘menstruar’, o interlocutor reduz a complexidade da existência feminina a funções fisiológicas e reprodutivas”, diz o texto. “Essa visão não apenas exclui mulheres trans, mas também marginaliza mulheres cisgênero que, por questões de saúde, idade ou genética, não possuem útero ou não menstruam. É uma forma de violência simbólica que nega à mulher trans o direito básico à sua própria identidade, tentando fixá-la em uma categoria biológica que ela não reconhece como sua.”
As declarações do apresentador foram ao ar na quinta-feira (12/3), durante o Programa do Ratinho. Na ocasião, Ratinho criticou a eleição vitoriosa de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, questionou o apresentador.
Nas redes, Erika afirmou que o ataque do apresentador não foi contra ela, mas conta todas as mulheres trans e até mesmo mulheres cis. “O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo”, destacou. “E, para ele, mulheres são máquinas de reprodução. Eu quase me surpreendi ao assistir a um raciocínio tão retrógrado”.
Nesta sexta-feira (13/3), o apresentador se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto. "Defendo a população trans. Mas defendo também o direito de questionar quem governa. Crítica política não é preconceito. É jornalismo", disse o apresentador em post nas redes sociais.