O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, recebeu nesta quarta-feira (25/3) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto para debater a alta do diesel e as medidas adotaras pelo governo para atender reivindicações da categoria. A reunião ocorreu após movimentação para uma greve dos caminhoneiros, suspensa na semana passada para negociações com o governo.
Em fala após o encontro, Boulos disparou críticas à "ganância" de distribuidoras e postos de combustível que aumentaram o preço de forma indiscriminada, e também atacou governadores que se recusam a reduzir a cobrança do ICMS, imposto estadual que impacta os combustíveis.
"Nós vimos o aumento do diesel de maneira despropositada nos últimos dias, por especulação de distribuidoras e postos de gasolina. Os caminhoneiros não podem pagar o preço da irresponsabilidade e da ganância dessas distribuidoras, que estão aumentando o preço artificialmente, mesmo com a isenção do Pis/Cofins pelo presidente Lula", disse o ministro a jornalistas.
Boulos afirmou ainda que o governo vai intensificar as operações contra fraudes no preço dos combustíveis, e disse que, até o momento, foram mais de mil operações, que resultaram em multa e lacração de estabelecimentos.
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Em 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para conter a disparada do diesel, combustível que afeta os caminhoneiros e, consequentemente, encarece praticamente todos os produtos, levando a um processo inflacionário. Além de zerar o imposto federal, Lula reforçou a fiscalização e criou incentivos para a importação de diesel. Mesmo assim, a alta chegou a 25% desde o início da guerra contra o Irã.
O governo tenta ainda convencer governadores a reduzir o ICMS, oferecendo-se para dividir os cursos em renúncia fiscal, mas grande parte deles rejeita a ideia, que pode ter impacto nas receitas em ano eleitoral.
"Da mesma forma, os caminhoneiros não podem pagar o preço pela omissão de determinados governadores que não querem mexer no ICMS, para que se consiga estabilziar o preço do combustível, e do diesel em particular, diante dessa guerra insana que o Donald Trump estabeleceu contra o Irã", enfatizou Boulos.
MP do piso mínimo
O ministro destacou ainda a Medida Provisória (MP) assinada por Lula na semana passada que cria regras para punir empresas que descumpram o piso mínimo do frete. O texto foi editado justamente para atender à pressão dos caminhoneiros, que ameaçaram entrar em greve. Com a MP, a decisão foi postergada para mais negociações com o governo.
Hoje, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou resoluções que regulamentam a punição. As penas são ainda mais duras para empresas que descumprirem o piso de forma reincidente, incluindo a suspensão temporária e até cancelamento do registro de transportador.
Apesar de já estar em vigor, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, o que abre outra frente de preocupação. Caminhoneiros apontam risco de que lobbies empresarias no Legislativo desfalquem a proposta e prejudiquem a categoria, e pediram apoio ao governo federal.
"O que nós nos comprometemos é atuar com a bancada do governo no Congresso Nacional para que o texto da MP seja preservado, sem nenhum retrocesso e garantindo as conquistas dos caminhoneiros", declarou.