Jorge Messias afirma ter respeito absoluto à separação dos Poderes

Em carta aos senadores, advogado-geral da União afirma que, se aprovado para o STF, atuará com independência e imparcialidade, guiado por "fé, família, trabalho". Indicação dele à Corte sofre resistência na Casa, especialmente de Alcolumbre

Messias se descreveu como "filho de pais evangélicos" - (crédito: Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Após chegar ao Congresso a indicação do seu nome para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou carta ao Senado na qual reforçou sua formação evangélica e defendeu o "respeito absoluto à separação dos Poderes". A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a tramitar oficialmente no sistema da Casa nessa quarta-feira. Serão os senadores que sabatinarão Messias e decidirão se ele assumirá a vaga no STF, no lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

"Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional", enfatizou Messias na carta. "Tenho absoluta consciência de que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes."

O AGU se descreveu como "filho de pais evangélicos" e incluiu a fé e a família como parte de seus valores. O fator religioso tem sido visto como uma forma de quebrar a resistência de Messias entre os senadores de oposição.

"Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil", disse.

Na mensagem, Messias ainda fez uma retrospectiva de sua carreira no serviço público e na área acadêmica e pregou harmonia institucional. "À frente da Advocacia-Geral da União, concentrei esforços em três diretrizes centrais: (i) fortalecimento da segurança jurídica; (ii) promoção do diálogo interinstitucional em temas estruturantes; e (iii) defesa responsável do equilíbrio fiscal e da previsibilidade orçamentária. Sempre com base no permanente diálogo entre os Poderes, na direção da harmonia institucional", escreveu.

As declarações vêm após uma série de embates entre o Congresso e Judiciário, incluindo o pagamento de emendas parlamentares e decisões do STF que afetam comissões parlamentares de inquérito.

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A formalização, no entanto, ampliou o desgaste entre Executivo e Legislativo. Segundo aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esperava uma conversa prévia com Lula, o que não ocorreu. O parlamentar teria sido informado pela imprensa sobre a data e classificou o movimento, em reservado, como "nova trapalhada" do governo.

A insatisfação não é recente. Desde o anúncio da indicação, em novembro de 2025, Alcolumbre demonstra resistência ao nome de Messias, já que defendia que o posto no STF fosse ocupado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (MG) — nessa quarta-feira, o parlamentar deixou o PSD para se filiar ao PSB, partido pelo qual deve disputar o governo de Minas Gerais, a pedido de Lula (leia reportagem na página 4).

O episódio recente reforçou o mal-estar, em um cenário que aliados classificam como de "desarticulação" do Planalto no Congresso.

O controle do processo está nas mãos de Alcolumbre. Cabe a ele encaminhar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para a realização da sabatina. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), já disse que só poderá marcar a sessão após aval de Alcolumbre.

Entre aliados, não está descartada a possibilidade de o presidente do Senado adiar a análise, inclusive para depois das eleições.

O envio da mensagem destrava formalmente a tramitação após mais de quatro meses de espera — período em que o Planalto demorou para oficializar a indicação. A demora levou Alcolumbre a cancelar uma sabatina prevista para dezembro e falar em "perplexidade" ante a condução do caso. (Com Agência Estado)

 

 

Por Wal Lima

postado em 02/04/2026 03:55