O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o país enfrenta uma crise no Judiciário e que “é uma crise que precisa ser enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir”. A declaração foi feita durante sua participação em uma palestra para alunos e docentes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo (SP).
Fachin ressaltou que é preciso cautela na busca de soluções para os problemas e que não se deve corrigir problemas novos com soluções velhas. “Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolver. E é nesse momento, creio, que o Poder Judiciário, e posso dizer da magistratura, de sua imensa maioria dos oito mil juízes do Brasil, que, tal como foi dito, que há juízes em Berlim, também aqui é preciso dizer que há juízes no Brasil”, frisou.
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O magistrado foi além, dizendo que é preciso cuidado redobrado na atuação do Judiciário, afirmando que “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”, disse, reforçando que “à política o que é da política, ao direito o que é do direito”, finalizou.
Fachin também falou sobre os limites da Justiça, que precisa de reflexão e até autocontenção, e que o Judiciário, inclusive o STF, deve se manter vigilante sobre seus limites de atuação. “Toda a expansão do poder, ainda que bem-intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica... É imprescindível que o Judiciário, e especialmente o Supremo Tribunal Federal, ao qual se atribui, não sem controvérsia, obviamente, a última palavra sobre a Constituição, mantenha postura reflexiva sobre os limites de sua própria atuação”, frisou.
O evento foi promovido pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão de Políticas Públicas, em conjunto com o curso de graduação e a Escola de Direito da FGV. A palestra tinha como tema “O papel do Poder Judiciário na garantia da segurança pública como direito fundamental”.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.