Decisões do STF são submetidas unicamente às leis brasileiras, diz Fachin

Magistrado respondeu ao governo dos Estados Unidos, que entre os motivos para taxar o Brasil, elenca decisões do STF que afetariam empresa norte-americanas

postado em 20:43 - 16/07/2026

Fachin defende regulação contra bets e cita relação com crime organizado

Presidente do STF afirma que avanço das apostas on-line e sua relação com o crime organizado exigem maior controle financeiro e cooperação entre instituições nacionais e internacionais

postado em 15:32 - 08/07/2026

Fachin defende independência do STF após Itália anular extradição de Zambelli

Em nota oficial, presidente da Corte reagiu à decisão estrangeira e reafirmou que condenação de ex-deputada e hacker seguiu rigorosamente a Constituição

postado em 14:06 - 12/06/2026

Fachin critica "ingerência" do exterior sobre instituições brasileiras

Presidente do STF discursou durante lançamento do Anuário da Justiça. Fala ocorre após decisões dos Estados Unidos contra o Pix e contra decisões do Supremo envolvendo big techs

postado em 21:02 - 10/06/2026

Fachin defende independência judicial como pilar inegociável da democracia

Em palestra na USP, presidente do STF alertou contra pressões contemporâneas, e afirmou que autonomia dos juízes é uma garantia para a sociedade

postado em 15:04 - 08/06/2026

Fachin alerta relatora da ONU para ameaças à independência do Judiciário

Presidente do STF cita pressões externas sobre magistrados, defende a proteção das instituições democráticas e reforça a importância da cooperação internacional em defesa do Estado de Direito

postado em 18:25 - 02/06/2026

Fachin sobre demora para venda de bens para salvar BRB: "Poderia trazer danos"

Na semana passada, o magistrado suspendeu uma decisão do TJDFT que impedia a venda de bens públicos de Brasília para socorrer o banco público

postado em 19:21 - 04/05/2026

Fachin sobre caso Master: "Poderes sendo desafiados a dar resposta forte"

Magistrado defendeu investigação para identificar as irregularidades e punir os envolvidos no caso que também envolve o BRB

postado em 18:39 - 04/05/2026

Fachin: STF respeita a prerrogativa do Senado

Presidente da Corte diz aguardar "com serenidade" o preenchimento da vaga. Mendonça afirma que país perde chance de ter "grande ministro"

postado em 03:55 - 30/04/2026

Dino faz propostas para o Judiciário e críticas veladas a Fachin

Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder, mas permeia o texto com reprovações indiretas a entendimentos do presidente do STF, que busca implantar um código de ética para magistrados

postado em 03:55 - 21/04/2026