Visão do Correio: Regra de conduta fortalece o STF

Esclarecer os limites éticos para os ministros é uma maneira de preservá-los. Aumentará a credibilidade da instituição que, a qualquer tempo, é essencial para o fortalecimento da democracia

postado em 06:00 - 28/12/2025

O Poder Judiciário e a mulher de César

É inadiável a criação de um código de conduta para o STF. Porém, não me parece que devamos nos limitar a qualquer documento que venha a ser construído exclusivamente pelos magistrados

postado em 06:00 - 27/12/2025

Lula sanciona reajuste do Judiciário restrito a 2026; entenda

Texto aprovado pelo Congresso previa três reajustes anuais de 8%, mas Lula vetou as parcelas de 2027 e 2028, sob o argumento de violação às regras fiscais e ao limite do mandato presidencial

postado em 04:00 - 23/12/2025

STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro

Vice-presidente do Supremo comandará o tribunal durante a pausa do presidente Edson Fachin; ministros atuarão em regime de plantão para decisões urgentes

postado em 13:44 - 22/12/2025

Lei Maria da Penha: proteção que independe de casamento

Defender a aplicação da Lei Maria da Penha fora dos vínculos formais é assegurar que o direito acompanhe a realidade, e não o contrário

postado em 06:00 - 22/12/2025

Combate ao racismo estrutural é dever do país

Mais do que os poderes públicos, a sociedade brasileira tem o dever de construir mecanismos de equidade racial, a fim de alcançar uma justa reparação à maior parcela da população

postado em 06:00 - 21/12/2025

A responsabilidade ética dos Poderes

Democracias não colapsam apenas por golpes, mas também pelo desgaste cotidiano de seus valores. Recuperar o espírito republicano, com menos corporativismo e mais virtude cívica, deixou de ser uma escolha

postado em 06:00 - 20/12/2025

TJDFT: uma jornada de inovação na Justiça

Programa de Transformação Digital completa um ano com foco em inovação, pessoas e eficiência, integrando IA, automação e capacitação no Judiciário do DF

postado em 05:55 - 14/12/2025

Disputa de poder afronta a Constituição

Um dos princípios básicos da democracia — além da soberania popular, da alternância de poder e do direito ao dissenso — é a separação entre quem faz, quem executa e quem interpreta as leis

postado em 06:00 - 13/12/2025

Desigualdades na representação política e no Poder Judiciário

Indicações e nomeações de ocupantes de cargos executivos e de juízes dos tribunais deveriam seguir o que manda a nossa Constituição e, portanto, servir para a redução das desigualdades

postado em 06:00 - 09/12/2025