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Resultados para "judiciario"

  • Moraes comanda Supremo durante pausa de Fachin no recesso

    Moraes comanda Supremo durante pausa de Fachin no recesso

    Vice-presidente do STF assume interinamente a chefia da Corte a partir desta segunda-feira (12/1); tribunal mantém regime de plantão até o fim de janeiro

    postado em 10:08 - 12/01/2026
  • STF e TSE se preparam para eleições de 2026 em cenário de menor confronto direto

    STF e TSE se preparam para eleições de 2026 em cenário de menor confronto direto

    Apesar da presidência discreta de Edson Fachin, STF deve continuar alvo de críticas, sobretudo por causa do Banco Master

    postado em 03:55 - 02/01/2026
  • Visão do Correio: Regra de conduta fortalece o STF

    Visão do Correio: Regra de conduta fortalece o STF

    Esclarecer os limites éticos para os ministros é uma maneira de preservá-los. Aumentará a credibilidade da instituição que, a qualquer tempo, é essencial para o fortalecimento da democracia

    postado em 06:00 - 28/12/2025
  • O Poder Judiciário e a mulher de César

    O Poder Judiciário e a mulher de César

    É inadiável a criação de um código de conduta para o STF. Porém, não me parece que devamos nos limitar a qualquer documento que venha a ser construído exclusivamente pelos magistrados

    postado em 06:00 - 27/12/2025
  • Lula sanciona reajuste do Judiciário restrito a 2026; entenda

    Lula sanciona reajuste do Judiciário restrito a 2026; entenda

    Texto aprovado pelo Congresso previa três reajustes anuais de 8%, mas Lula vetou as parcelas de 2027 e 2028, sob o argumento de violação às regras fiscais e ao limite do mandato presidencial

    postado em 04:00 - 23/12/2025
  • STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro

    STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro

    Vice-presidente do Supremo comandará o tribunal durante a pausa do presidente Edson Fachin; ministros atuarão em regime de plantão para decisões urgentes

    postado em 13:44 - 22/12/2025
  • Lei Maria da Penha: proteção que independe de casamento

    Lei Maria da Penha: proteção que independe de casamento

    Defender a aplicação da Lei Maria da Penha fora dos vínculos formais é assegurar que o direito acompanhe a realidade, e não o contrário

    postado em 06:00 - 22/12/2025
  • Combate ao racismo estrutural é dever do país

    Combate ao racismo estrutural é dever do país

    Mais do que os poderes públicos, a sociedade brasileira tem o dever de construir mecanismos de equidade racial, a fim de alcançar uma justa reparação à maior parcela da população

    postado em 06:00 - 21/12/2025
  • A responsabilidade ética dos Poderes

    A responsabilidade ética dos Poderes

    Democracias não colapsam apenas por golpes, mas também pelo desgaste cotidiano de seus valores. Recuperar o espírito republicano, com menos corporativismo e mais virtude cívica, deixou de ser uma escolha

    postado em 06:00 - 20/12/2025
  • TJDFT: uma jornada de  inovação na Justiça

    TJDFT: uma jornada de inovação na Justiça

    Programa de Transformação Digital completa um ano com foco em inovação, pessoas e eficiência, integrando IA, automação e capacitação no Judiciário do DF

    postado em 05:55 - 14/12/2025

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