Motta acelera análise do PL da Misoginia e cria grupo de trabalho para discutir proposta na Câmara
- (crédito: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (24/4) a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o chamado Projeto de Lei (PL) da Misoginia (PL 896/2023).
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a medida busca dar celeridade à proposta, sem abrir mão de um debate aprofundado, e destacou que a proteção das mulheres deve ser tratada como prioridade no Congresso.
Segundo Motta, o modelo já foi adotado em outras pautas recentes e permite encurtar o caminho até a votação em plenário. O GT será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá prazo de funcionamento de cerca de 45 dias.
O projeto, aprovado pelo Senado há cerca de um mês, propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, incluindo na legislação penal condutas de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres.
- Leia também: O que muda com o PL da misoginia?
Tramitação na Câmara começa
A criação do grupo de trabalho marca o início da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Diferentemente das comissões permanentes, o GT tem caráter temporário e reúne parlamentares de diferentes partidos para construir um texto de consenso antes da votação.
Na prática, o colegiado pode realizar audiências públicas, discutir sugestões e consolidar um relatório que servirá de base para a análise formal pelos deputados.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial. Se houver mudanças, retorna ao Senado para nova avaliação.
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Wal Lima
Repórter de PolíticaJornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão