"Última palavra é do Judiciário", diz Alckmin sobre anistia

Vice-presidente reforçou sobre a separação dos poderes ao ser questionado sobre o PL da Anistia

postado em 17:46 - 18/09/2025

Tudo passará

Considerando que nos últimos anos temos vivido uma crise constante no relacionamento entre os Três Poderes, parece-me ser a disputa pelo Legislativo a mais relevante de 2026

postado em 06:00 - 25/07/2025

Congresso ignora sociedade e clima com PL da Devastação

Os parlamentares não poderão dizer que estavam desavisados. A Corte IDH divulgou um parecer consultivo histórico sobre a relação entre emergências climáticas e proteção dos direitos humanos

postado em 06:02 - 19/07/2025

Ambientalistas pressionam pelo veto de Lula ao PL do licenciamento

Organizações ligadas à sustentabilidade consideram retrocesso projeto de lei que flexibiliza as normas ambientais. Eles apontam graves riscos para os biomas brasileiros e criticam os novos processos para obtenção de licenças

postado em 03:55 - 18/07/2025

Alexandre de Moraes restabelece decreto com aumento do IOF

Decisão ocorre após nenhuma das partes ceder na audiência de conciliação. Ministro revogou cobrança sobre risco sacado

postado em 03:39 - 17/07/2025

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postado em 06:01 - 14/07/2025

STF, governo e Congresso tentam acabar com impasse do IOF

Representantes do Planalto e do Congresso se reúnem amanhã no Supremo para conciliar sobre o IOF. Governo defende manutenção do aumento e ameaça cortar emendas. Parlamentares rechaçam proposta e alegam desvirtuação do tributo

postado em 06:01 - 14/07/2025

Ministros de Lula, do STF e parlamentares são confirmados no Fórum de Lisboa

Com o tema "O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente", o evento será realizado entre 2 e 4 de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

postado em 12:45 - 30/06/2025

Disputa entre Executivo e Legislativo ultrapassa o embate ideológico

A polarização em Brasília não se resume a divergências programáticas entre governo e oposição. Trata-se de um conflito de natureza institucional

postado em 06:00 - 28/06/2025

Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados e texto vai à sanção

PLP 177, de 2023, foi aprovado pelos parlamentares com o placar de 361 x 36 e precisa do aval de Lula para que entre em vigor dentro do prazo estabelecido pelo STF

postado em 23:35 - 25/06/2025