Um dos princípios básicos da democracia — além da soberania popular, da alternância de poder e do direito ao dissenso — é a separação entre quem faz, quem executa e quem interpreta as leis
postado em 06:00 - 13/12/2025
Vice-presidente reforçou sobre a separação dos poderes ao ser questionado sobre o PL da Anistia
postado em 17:46 - 18/09/2025
Considerando que nos últimos anos temos vivido uma crise constante no relacionamento entre os Três Poderes, parece-me ser a disputa pelo Legislativo a mais relevante de 2026
postado em 06:00 - 25/07/2025
Os parlamentares não poderão dizer que estavam desavisados. A Corte IDH divulgou um parecer consultivo histórico sobre a relação entre emergências climáticas e proteção dos direitos humanos
postado em 06:02 - 19/07/2025
Organizações ligadas à sustentabilidade consideram retrocesso projeto de lei que flexibiliza as normas ambientais. Eles apontam graves riscos para os biomas brasileiros e criticam os novos processos para obtenção de licenças
postado em 03:55 - 18/07/2025
Decisão ocorre após nenhuma das partes ceder na audiência de conciliação. Ministro revogou cobrança sobre risco sacado
postado em 03:39 - 17/07/2025
Representantes do Planalto e do Congresso se reúnem amanhã no Supremo para conciliar sobre o IOF. Governo defende manutenção do aumento e ameaça cortar emendas. Parlamentares rechaçam proposta e alegam desvirtuação do tributo
postado em 06:01 - 14/07/2025
Com o tema "O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente", o evento será realizado entre 2 e 4 de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
postado em 12:45 - 30/06/2025
A polarização em Brasília não se resume a divergências programáticas entre governo e oposição. Trata-se de um conflito de natureza institucional
postado em 06:00 - 28/06/2025