Transporte rodoviário pressiona por Zé Trovão na relatoria de MP do frete

Entidades do setor defendem que deputado tem experiência prática para conduzir proposta que endurece regras do piso mínimo

Divulgação/Ascom Zé Trovão

Representantes do transporte rodoviário de cargas intensificaram a articulação no Congresso Nacional para que o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) seja escolhido como relator da medida provisória editada pelo governo federal que altera a lei do piso mínimo do frete e amplia os mecanismos de fiscalização. Entre outros pontos, a MP também prevê a exigência do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) em todas as operações para garantir transparência nos pagamentos aos caminhoneiros.

O CIOT é um registro numérico obrigatório, gerado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que formaliza contratos de frete no transporte rodoviário de cargas.

A mobilização foi reforçada em reunião realizada nesta segunda-feira (6/4), quando lideranças do setor formalizaram um manifesto em apoio ao parlamentar, apontado como nome com “legitimidade de origem e conhecimento prático” para tratar do tema.

A MP visa endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete. Entre os pontos centrais está a obrigatoriedade do CIOT em todas as operações, medida que, segundo o setor, busca garantir transparência nos pagamentos e assegurar que os valores mínimos sejam efetivamente repassados aos motoristas.

O documento é assinado por Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Janderson Maçaneiro, da Associação Catarinense dos Transportadores Rodoviários de Carga (ACTRC), e João Batista Diniz, da Cebrasse, além de contar com apoio de entidades como Fetrabens, Sindicam, Fiesp, Sesc e Senac. No texto, as lideranças argumentam que a complexidade da proposta exige um relator com vivência no setor. “Zé Trovão é o nome mais adequado para conduzir o debate”, diz o manifesto.

As entidades destacam que o deputado é o único parlamentar com trajetória diretamente ligada à categoria, o que, na avaliação do grupo, contribui para a compreensão dos custos operacionais e das dificuldades enfrentadas por caminhoneiros autônomos e pequenas transportadoras.

Na última terça-feira (31/3), Zé Trovão esteve no Porto de Santos (SP), onde se reuniu com caminhoneiros e ouviu demandas da categoria. A expectativa das entidades é de que novas adesões ao manifesto sejam formalizadas nos próximos dias, ampliando a pressão política pela indicação do deputado à relatoria da medida provisória.